Homero de Giorge Cerqueira

A resenha aborda os diálogos entre Hart, Fuller, Devlin e Dworkin sobre a legitimidade do Direito e os vínculos entre lei e moralidade, propondo uma visão integradora.

A disciplina de Direito Ambiental assume papel central ao explorar a responsabilidade que herdeiros podem assumir por infrações ambientais cometidas pelo falecido.

A apresentação oral das argumentações permite evidenciar a solidez dos argumentos e conquistar a atenção do magistrado, influenciando diretamente na decisão do caso.

O Direito ambiental é fundamental para regular de maneira abrangente que envolvem o meio ambiente, visando primordialmente a preservação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

A relevância do mercado de carbono para a mitigação das mudanças climáticas, assim como a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A caça de animais na Europa é um tema controverso que levanta questões sobre ética, sustentabilidade e preservação da fauna selvagem.

A total relevância da participação ativa e comprometida da comunidade nesse processo, assim como a indispensável implementação de um planejamento urbano sustentável.

Os incêndios florestais são acontecimentos registrados pelos órgão de monitoramento do governo Federal no combate aos eventos, a fim de ocorrer os impactos sociais, econômicos e ambientais que esses eventos trágicos e destrutivos podem causar à natureza e às comunidades locais.

A temática tema como a Academia de Polícia Militar do Barro Branco da Polícia Militar do Estado de São Paulo desempenha um papel fundamental na formação de oficiais comprometidos com a preservação da ordem pública, além disso, é referência e paradigma para instituições de segurança pública no Brasil e Internacionalmente.

A temática em questão traz reflexões em relação à Escola Cívico-Militar, um dos aspectos de extrema relevância no âmbito nacional, que vêm tomando abrangência ética no estudo correlacionado, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

O Plano de Manejo e a questão da indenização (25 bilhões de dívida) aos proprietários são questões extremamente importantes no contexto das UC. Sua elaboração e implementação são essenciais para garantir a efetividade da conservação.

A temática tem impactos na democracia, pois faz a divisão, o preconceito e a intolerância. O artigo traz os principais desafios para combatê-lo é garantir a liberdade de expressão, evitando os discursos que incitam a violência e o ódio.