quinta-feira, 15 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Isabela Tazinaffo Gaona
Migalheira desde janeiro/2025.Advogada no escritório Brasil Salomão e Matthes advocacia. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUCRS. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Debates contemporâneos: O marco temporal para aplicação da súmula 385 do STJ
O dano moral presumido pela negativação indevida é amplamente conhecido. A preexistência de restrição legítima como óbice à indenização também. Assim, cabe ao operador do Direito debater a relativização da matéria pelos Tribunais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Assinatura digital X Advocacia predatória: Efeitos da certificação por plataforma privada
Dada a crescente admissão de assinaturas eletrônicas certificadas por plataformas não credenciadas pela ICP-Brasil, urge o debate acerca dos efeitos dessa nova realidade sobre o exercício da advocacia predatória.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.098
... para aplicação da súmula 385 do STJ", por Fabiana Barbassa, Isabela Tazinaffo Gaona e Maria Julia de Castro e Sousa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Turnaround: Estratégias para recuperação e reestruturação do empreendimento rural", por Mariana Rodrigues (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Auxílio-doença para quem parou de contribuir: Como funciona?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Ainda sobre a importância da figura do "Lanceur d'Alerte" no universo da ética corporativa", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia)....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.023
... predatória: Efeitos da certificação por plataforma privada", por Isabela Tazinaffo Gaona, Leonardo Franco Villela e Maria Julia de Castro e Sousa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Crise do saneamento no litoral paulista e o impacto socioambiental do esgoto irregular", por Larissa de Castro Coelho (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "A loja da Heleninha, e outros usuários do pix - o reinado do terror se instalou", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O direito ao piso nacional da educação e o reajuste automático de 6,27%...