quarta-feira, 14 de maio de 2025

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Fabiana Barbassa

Migalheira desde janeiro/2018.

Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas Civil e Recuperação de Crédito.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Debates contemporâneos: O marco temporal para aplicação da súmula 385 do STJ

O dano moral presumido pela negativação indevida é amplamente conhecido. A preexistência de restrição legítima como óbice à indenização também. Assim, cabe ao operador do Direito debater a relativização da matéria pelos Tribunais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

STJ retoma julgamento crucial para combater a litigância predatória: O que esperar?

Litigância predatória em debate no STJ, com impacto na exigência de documentos em processos e no equilíbrio entre combate a fraudes e direitos advocatícios.