Ivana David

...9 fábricas foram desativadas. Ao Migalhas, a desembargadora Ivana David, do TJ/SP, alerta para a ausência de legislação específica sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas. Colunas O Direito por trás da História Rui Barbosa formou-se em Direito em 1870. Mas que caminhos seguiu esse jovem após a graduação? Clovis Volpe revela como os anos seguintes foram marcados por desafios e experiências intensas, que contribuíram para moldar Rui Barbosa como uma figura multifacetada e essencial na história...

... de cigarros falsificados é, na avaliação da desembargadora Ivana David, do TJ/SP, um dos principais entraves ao enfrentamento efetivo desse tipo de criminalidade no Brasil. Para a magistrada, o ordenamento jurídico trata de modo disperso as condutas envolvidas na falsificação, distribuição e venda de cigarros ilegais, o que dificulta investigações, denúncias e condenações. “A medida mais importante no que tange ao combate desse tipo de criminalidade é, primeiro, uma legislação específica. Tipificar a conduta específica e suas várias modalidades: falsificar, comercializar, transportar, por exemplo...

... artigo 20 da lei 7.716/89 é apropriada." Os desembargadores Ivana David e Fernando Simão também participaram do julgamento, que foi decidido por maioria de votos. Processo: 1500376-29.2019.8.26.0459 Leia a decisão.

... melanina”. Na decisão, a relatora do recurso, desembargadora Ivana David, afirmou que a materialidade foi comprovada pelo boletim de ocorrência e demais provas colhidas e que é inviável a absolvição ou desclassificação para o delito de injúria simples, conforme pedido da defesa.  “Não se perca de vista que o art.140 do CP busca proteger a honra subjetiva de pessoas determinadas, restando evidente o dolo diante do conteúdo discriminatório das ofensas com referência a elementos envolvendo a raça e a cor do ofendido, uma vez que a utilização da expressão ‘rico em melanina’ se deu logo após o acusado...

... vítima. Porém, no entendimento da relatora, desembargadora Ivana David, tal justificativa não afasta o dolo da injúria, restando comprovada a intenção de “humilhar e ofender a honra subjetiva da vítima de forma preconceituosa”, tampouco ameniza o segundo delito, uma vez que “a ameaça se constitui em crime formal que se consuma no instante em que é proferida, atentando-se para a desnecessidade de verificação exata e minuciosa dos efeitos da intimidação pretendida”. Processo: 1500007-51.2022.8.26.0646 Veja o acórdão. Informações: TJ/SP.

... Morales 0008873-13.2020.8.26.0996 25/02/2021 04ª Ivana David 0010480-61.2020.8.26.0996 25/02/2021 05ª Tristão Ribeiro 0010817-50.2020.8.26.0996 22/02/2021 06ª Eduardo Abdalla 0007970-75.2020.8.26.0996 19/02/2021 07ª Reinaldo Cintra 0010303-97.2020.8.26.0996 16/12/2020 08ª Juscelino Batista 0010319-51.2020.8.26.0996 24/02/2021 09ª Sérgio Coelho 0007965-35.2020.8.26.0032 28/02/2021 10ª Nelson Fonseca Júnior 0010529-05.2020.8.26.0996 26/02/2021 13ª França...

... informática e cofundador da Ventura Enterprise Risk Management, Ivana David, desembargadora do TJ/SP, Giuliano Giova, doutor em sistemas eletrônicos e diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, e Taciana Duarte, gerente técnica do Instituto Brasileiro de Peritos. A moderação ficará por conta de Renato Opice Blum, sócio e charmain do escritório. Transmissão ao vivo no canal do escritório no YouTube. (Clique aqui) O escritório Ronaldo Martins & Advogados lança o "Portal RMA" permitindo a efetiva integração e interação com seus clientes. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira &...

... absolvidos do crime de tortura. Segundo a relatora da apelação, Ivana David, após deterem o adolescente, cumpria aos seguranças apresentá-lo às autoridades competentes. Em vez disso, submeteram a vítima a “intenso sofrimento físico e mental”, praticando dolosamente o delito de tortura. A magistrada da 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP destacou que “não há como negar a imposição de sofrimento moral e mental resultante da divulgação das imagens – estas a evidenciar por si sós o imenso abalo emocional causado à vítima, exposta nua e amordaçada, desbordando em muito do mero castigo e da humilhação...

...ra ficar?". Participam do evento como expositores: Darlan Barroso, Ivana David, Luciana Pereira de Souza, Marco Antônio Araújo Jr., Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, Raphael Jacob Brolio, Renato Cury (presidente da AASP) e Swarai Cervone de Oliveira. (Clique aqui) Online O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem organizou uma programação de eventos online voltada não apenas para os profissionais que atuam na área jurídica como para quem tem interesse em temas que abordem a mediação e a arbitragem. As transmissões serão feitas pelo canal do CBMA no YouTube. Amanhã, às 8h, acontecerá...

.... Participam do evento os expositores Darlan Barroso, desembargadora Ivana David, Luciana Pereira de Souza, Marco Antônio Araújo Jr., Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, Raphael Jacob Brolio, Renato Cury (presidente da AASP) e Swarai Cervone de Oliveira. (Clique aqui) Arbitragem CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil abre inscrições para a "Competição Brasileira de Arbitragem e Competição Sudeste de Arbitragem", esta última com patrocínio do Curso Prático de Arbitragem, de Joaquim Muniz e Lucas Mendes, prêmio de R$3.000 para o time ganhador e transmissão ao vivo da final....