quarta-feira, 25 de junho de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jamil Garcia
Jamil Garcia
Migalheiro desde março/2022.Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Especialista em Ciência Política pela Universidade Candido Mendes - UCAM.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Anulação do trânsito em julgado: Uma interseção à Ihering
Thiago de Miranda CoutinhoO STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022
A política e o ignorante: a tragicomédia por trás da operação alcatraz
Modismo ou não, coincidência ou não, cumpre observar um interessante paralelo onde, aparentemente, o direito penal vem sendo usado como meio de se chegar à Política; ou instrumento para atingir alguns políticos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Sociedades empresárias em recuperação judicial
Jamil Garcia e Sérgio Roberto Baasch Luz
O presente estudo expõe, inicialmente, o óbice imposto pela Lei de Licitações e Contratos, ao impedir que empresas em recuperação judicial participem de certames públicos, ao delas exigir certidão negativa de recuperação judicial.
Migalhas de Peso
sábado, 12 de março de 2022
O ser humano não aprende
De Bobbio a Gandhi: uma afronta às garantias internacionais na Guerra da Ucrânia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023
De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal
... por trás da Operação Alcatraz”3, em parceria com o jurista Jamil Garcia.
Na frutífera coautoria, refletiu-se sobre os rumos daquela que tinha o potencial de ser uma das maiores empreitadas de punição à corrupção em Santa Catarina, quer seja a Operação Alcatraz – assim como a “coirmã” de nível federal, Lava Jato –, e que como ela, acabou se esvaindo em suspensões, nulidades e incompetências aportadas às terras catarinenses. Foi assim com as denominadas Operação Moeda Verde, Operação Ouvidos Moucos – que culminou com o suicídio do reitor Cancellier – e, depois, na própria Alcatraz.
Agora, em março...