Thiago de Miranda Coutinho

Falar de Cau, como carinhosamente era conhecido pelos seus, é difícil e impõe responsabilidades, respeito e zelo; como no processo penal.

O apelo ao “cumprimento da Constituição” tornou-se, paradoxalmente, argumento para descumpri-la.

Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.

É o retrato que se enxerga na obra “O Banquete”, de Platão, onde a frase “a necessidade é a mãe da inovação” emoldura a realidade atual.

A prática de cessão ou venda da conta configura violação dos termos estipulados na esfera cível e acende alertas nas cercanias criminais.

O STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.

Ano novo, vida nova! Será mesmo?!

Reflexões sobre injustiça e perseguição.

Reflexões jurídicas sobre a criminalização do pensamento.

Um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?

Os impactos na estruturação dos Direitos e garantias estaduais.

Evasão e sonegação fiscal no cenário brasileiro.

A prisão preventiva no Brasil, inicialmente excepcional, tornou-se rotina, gerando debate sobre a antecipação de pena e violação de direitos.

Da lavagem de dinheiro ao estelionato; uma interseção à Caetano Veloso.

Uma tendência que virou fato ou um fato que virou tendência?

A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro.

Uma análise criminal por meio da interseção à psicanálise.

Uma análise do PL 212/24 à luz da racionalidade legislativa.

A era digital transformou o direito penal com a crescente importância das provas digitais, essenciais para casos de crimes cibernéticos, exigindo rigoroso controle de custódia após a lei 13.964/19.

Em Joinville-SC, um incidente envolvendo "Suicide by Cop" ocorreu quando um homem, usuário de drogas e desaparecido, confrontou a polícia após incendiar um carro, resultando em confronto fatal.

As nuances deste importante mecanismo de proteção constitucional.

A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.

Refletir sobre portar arma: questão de legítima defesa. Advocacia busca igualdade de direitos com magistrados e promotores.

No “jogo” do processo penal, a respeitabilidade às regras não pode ser flexibilizada.

Uma triste interseção à Cecília Meireles.

A interferência do ecossistema criminal na culpabilidade.

Quando a valorização policial não encontra respaldo nas atribuições funcionais.

Contornos de um “viralizado” estudo de caso.

Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência.

Homicídio e lesão corporal em paralelo à Lei de Crimes Hediondos.

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Belo Horizonte aborda o tema "Constituição, Democracia e Liberdades" com quase 400 palestrantes e 50 painéis. A abertura contou com um momento de repúdio da OAB à fala do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência.

Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.

O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”.

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.

Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho".

O viés da atividade de inteligência.

O PL 2.630/20 de Nietzsche a Gregório de Matos.

Assim como na clássica obra brasileira, que o fim de Cancellier possa, um dia, ser o início de um Processo Penal mais justo e responsável. Ou teremos de reler o parágrafo anterior à exaustão até a compreensão.

A “terrível competência” aos olhos da Lawfare.

Uma reflexiva análise ao HC 208.240.

Da ameaça ao dano qualificado; uma análise permeando a “grave ameaça”.

Uma visão Constitucional do momento brasileiro.

Transcorrido o lapso temporal daquele texto, a classe jurídica – novamente –, se viu assarapantada com o lamentável e desprezível episódio que vitimou o respeitado Advogado Cristiano Zanin Martins que, covardemente, sofreu ameaças (art. 147, CP) e injúria qualificada (art. 141, §2, CP) enquanto escovava os dentes em um banheiro no aeroporto de Brasília.

40% dos registros policiais em SC não envolvem crimes.

As alterações penais quanto aos ativos virtuais.

A devoção às leis e a sensibilidade ao tocar as agruras humanas.

Uma licença poética pela proteção da democracia.

O perigoso entrave conceitual em forma de projeto de lei.

Reflexões sobre os tempos sombrios de uma democracia aviltada.

Pilar da ampla defesa, coluna da paridade de armas e instrumento basilar da presunção de inocência.

Havia como atestar no vídeo que tal bebida era alcóolica? E quanto ao vídeo, chegar à casa cambaleando é sinal único de embriaguez ou poderia ser algum ferimento em decorrência do acidente, por exemplo? A perícia comprovou isso? Testemunhas?

Espera-se que, independente do resultado das urnas, o cidadão brasileiro respeite e aceite a vontade da maioria.

O cenário de instabilidade constitucional frente à relevância penal da omissão prevista no art. 13, §2, do Código Penal.

Um paralelo entre um hiato constitucional e a contemplação política.

Discursos de ódio e a vã interpretação de uma fictícia luta entre o “bem” e o “mal”.

A rigorosa movimentação estatal ante a necessidade de prospectar elementos probantes.

Um limite tênue entre inovação e a sabotagem da própria carreira.

Da Investigação defensiva à atividade de inteligência; a busca pela paridade de armas.

Somente nos meses de junho e julho últimos, houve episódios extremamente preocupantes por conta da intolerância e violência política impregnadas no país.

O desejo é que toda essa fase intróita da persecução penal esteja dentro das colunas que sustentam as regras constitucionais, sob pena das investigações sofrerem revezes nos Tribunais Superiores por conta da “Fishing Expedition”, uma afronta ao devido processo legal.

Modismo ou não, coincidência ou não, cumpre observar um interessante paralelo onde, aparentemente, o direito penal vem sendo usado como meio de se chegar à Política; ou instrumento para atingir alguns políticos.

Dia histórico para a democracia brasileira.

A (in)constitucionalidade posta (e imposta) ao STF.

A busca pela qualificação da fase inicial da persecução penal.

E os dilacerados preceitos constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.

O já conturbado tabuleiro “jurídico-político” e as movimentações à brasileira

Os impactos da nova lei frente às medidas protetivas para crianças e adolescentes.

O instituto da excludente de ilicitude e suas controvérsias.

Aspectos práticos ante o iminente julgamento no STF.

A previsibilidade do hoje ante o epílogo do óbvio.

Reflexões atuais sobre “o esclarecimento” kantiano.

A encruzilhada da dúvida entre os profissionais de Santa Catarina.

Atentar contra a vida de um representante do Estado, é escrachar o desprezo às leis, a Constituição e ao conceito de estado democrático de direito.

Quando a busca pelos fins aflora o punitivismo entre os meios.

A tutela institucional aos moldes da lei 13.142/15.

Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional.

Os riscos e ameaças ao Estado Democrático de Direito em pleno 2022.

As premissas na busca pela verdadeira Justiça.

Quando o princípio da oportunidade cinde pelo inoportuno momento.

E a máxima do “ano novo, vida nova” rumo à construção de um consenso futuro.

Contextualizações significativas ante o cenário que se avizinha no Brasil.

Um dos mais instigantes instrumentos na busca pela justiça

Ante a pirotecnia processual, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?

Quando a tentativa de criminalizar a fome expõe, ainda mais, as mazelas da chamada justiça social.

Quando a ultrajante conduta racista ainda circunda a sociedade brasileira.

Suas interpretações elásticas e a necessidade pela devida reprovabilidade penal.

As nocivas consequências da recente reforma previdenciária estadual.

Os reflexos e reflexões sobre esta indigesta constatação fruto de décadas de erros gerenciais, concessões de prerrogativas e flexibilização das próprias atribuições.

Quando as provocações acadêmicas acerca do não cabimento da excludente de ilicitude são desnudas em ações reais.

Quando medidas cautelares se tornam óbices à liberdade no âmbito das grandes operações policiais.