Jamille Porto

Explore os desafios regulatórios e éticos do uso de robôs magnéticos na medicina, analisando legislações atuais, lacunas na regulamentação e soluções necessárias.

Entenda como a neurotecnologia impacta o Direito, os desafios éticos e jurídicos dos neurodireitos e descubra soluções práticas para proteger dados neurais.

Este artigo analisa a regulação das neurotecnologias, propondo soluções jurídicas para proteger a privacidade mental e garantir inovação responsável.

Descubra como a interseção entre neurodireito e inteligência artificial transforma o Direito, desafiando conceitos éticos e redefinindo a justiça no século XXI.

Descubra como o Direito aborda os desafios da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, com análises profundas, casos reais e perspectivas práticas.

Exploramos as tecnologias que captam sinais neurais, abordando implicações éticas, jurídicas e práticas, com soluções para a proteção de direitos fundamentais.

Descubra como as regulamentações sobre dados neurais estão revolucionando a privacidade e o uso ético da IA na saúde, com reflexões para o Brasil.

A interoperabilidade e a proteção da propriedade intelectual são desafios para o avanço da robótica no Brasil. Analisamos como o país pode superar esses obstáculos, inspirado nas propostas europeias.

A criação de uma agência reguladora para robótica e IA no Brasil é essencial para garantir segurança jurídica e inovação responsável. Este artigo analisa essa viabilidade inspirada no modelo europeu.

O avanço da robótica demanda ajustes no Direito Civil. Como o Brasil pode se inspirar na Europa e no PL 2338/23 para regulamentar danos causados por robôs autônomos.

Como o Direito pode abraçar a linguagem simples, sem perder profundidade e explorar o potencial da IA para tornar a justiça mais acessível.

Este artigo explora como o Direito deve lidar com relacionamentos afetivos entre humanos e robôs, abordando questões como traição e a natureza jurídica dessas relações.

Este artigo investiga a proposta de personalidade jurídica eletrônica para robôs trazida pelo parlamento europeu, analisando riscos, desafios e impactos no Direito Civil e na sociedade.

Este artigo explora a extensão dos princípios de dignidade e direitos humanos a robôs com inteligência avançada, promovendo reflexões éticas e jurídicas essenciais para o futuro.

Este artigo explora os desafios jurídicos da responsabilidade civil por danos causados por robôs humanoides, analisando o papel de fabricantes, usuários e a autonomia das máquinas.

Explore os riscos éticos e jurídicos da eugenia digital, com foco na manipulação de características genéticas por meio de IA e edição genética.

Explore os desafios éticos e jurídicos da concessão de personalidade jurídica a robôs humanoides e seus impactos na sociedade.

Explore os desafios jurídicos da IA, AGI e ASI, com propostas para um marco legal global que garanta segurança, ética e alinhamento aos interesses humanos.

Explore como traços psicopáticos se manifestam em IAs e a definição teórica de psicopatia algorítmica, diferenciando-a de vieses e falhas técnicas.

Análise do PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, e seu papel na regulamentação da IA, AGI e ASI, com reflexões sobre desafios futuros.

Explore os riscos de planos de saúde usarem IA para negar cobertura ou aumentar preços com base em predisposições genéticas ou de saúde.

Discussão sobre a possibilidade de conceder personalidade jurídica a IAs conscientes e autônomas, com reflexões sobre direitos, deveres e implicações legais.

Análise da responsabilidade civil de plataformas digitais por danos causados pela manipulação de comportamentos humanos, como padrões estéticos irreais.

Com a crescente presença da inteligência artificial, é essencial garantir que os sistemas reflitam valores humanos. Este artigo explora o alinhamento de IA e seu fingimento, com reflexões práticas.

Os limites da privacidade na IA e sua relação com crimes, analisando desafios, soluções jurídicas e perspectivas futuras para operadores do Direito.

Explorando os dilemas éticos e jurídicos da privacidade na IA, o artigo revela como advogados podem equilibrar proteção de dados e demandas governamentais em um cenário digital desafiador.

Este artigo examina os desafios e soluções legais relacionados à proteção de direitos autorais nas redes sociais, destacando a evolução histórica, riscos digitais e instruções práticas para criadores.

O artigo analisa o PL 2338/23, destacando avanços, lacunas e soluções no marco da IA. Unindo inovação, segurança jurídica e proteção de direitos em uma visão crítica e prática.

O artigo examina o PBIA 2024-2028, destacando diretrizes estratégicas, desafios jurídicos e ações para soberania tecnológica, inclusão social e ética na regulação da IA no Brasil.

O artigo explora o Direito Algorítmico, analisando impactos éticos e legais da automação no direito, desafios ao paradigma jurídico e soluções para equilíbrio entre tecnologia e justiça no Brasil.