segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Informativo no forno: 07:49:50

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Jean Mallmann
result.title

Jean Mallmann

Migalheiro desde novembro/2022.
INSTAGRAMCURRICULUM_LATTES

Tabelião e Registrador do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Posse/GO. Mestre em Direito (UNIFG), Mestre em Direito das Relações Internacionais (UDE, Uruguai) e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UcSal). Doutorando em Direito (IDP) e Doutorando em Território, Ambiente e Sociedade (UcSal). Especialista em Direito Notarial e Registral, Constitucional, Tributário e Processual Civil.

  • Artigos
  • Colunas
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Georreferenciamento segue obrigatório com a suspensão da certificação do INCRA?

VIPJean Mallmann
Prazo para certificação no INCRA foi prorrogado por 4 anos, passando a ser obrigatória somente em 2029. No entanto, exigência de georreferenciamento de imóveis rurais continua vigente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24

VIPJean Mallmann
Crítica ao § 3º do art. 320-I do CNN (prov. CNJ 188/24): Viola a prioridade registral, compromete a segurança jurídica e contraria normas legais estabelecidas.