quarta-feira, 25 de junho de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Jean Mallmann
Migalheiro desde novembro/2022.
Registrador do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA. Professor de graduação e pós-graduação em Direito e de cursos preparatórios para áreas jurídicas. Doutorando em Direito Constitucional pela UBA, Argentina. Mestre em Direito pela UNIFG e Mestre em Direito das Relações Internacionais pela UDE, Uruguai. Especialista em Direito Notarial e Registral, Constitucional, Tributário e Processual Civil. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24
Jean MallmannCrítica ao § 3º do art. 320-I do CNN (prov. CNJ 188/24): Viola a prioridade registral, compromete a segurança jurídica e contraria normas legais estabelecidas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 11 de junho de 2025
O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
A coluna analisa o processo de autotutela registral a ser realizado diretamente no cartório de registro de imóveis, conforme Prov. CNJ 195/25 (Provimento do IERI-e)
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 24 de julho de 2023
"Lei" de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?
Jean Mallmann defende que o georreferenciamento no Cartório de Imóveis passou a ser obrigatório mesmo em imóveis urbanos em algumas situações.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 22 de maio de 2023
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte V - "Extrajudicialização": o fenômeno da desjudicialização com nome certo
O chamado fenômeno da "desjudicialização" é, pois, a solução que visa promover a resolução de conflitos sem que haja a compulsoriedade do ingresso de ação perante a esfera judicial, já tão sobrecarregada.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 15 de maio de 2023
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte IV - O notariado e a registratura
A nomenclatura é um elemento individualizador de uma pessoa, de uma coisa e até mesmo de uma atividade.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 8 de maio de 2023
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte III - Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas
Malgrado cada cartório, conforme a especialidade da serventia notarial e registral, tenha de ser nomeado de acordo com sua atribuição específica, alguns Estados teimam em tornar essa tarefa cada vez mais difícil, criando regras próprias.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
terça-feira, 2 de maio de 2023
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
Mesmo a legislação sendo tão clara, a ponto de explicar até como esses profissionais do direito devem ser chamados, ainda existe uma dificuldade da população e, por vezes, dos próprios Tribunais, em chamar pelo nome previsto na lei.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 24 de abril de 2023
Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no "cartório"?
Registrador Jean Karlo Mallmann trata de conceitos básicos envolvendo os cartórios em uma série de cinco artigos publicados nesta coluna.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.649
... (Clique aqui)
Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann defende, na coluna de hoje, que o georreferenciamento no cartório de imóveis passou a ser obrigatório mesmo em imóveis urbanos em algumas situações. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Confira uma dica importante com Guilherme Galhardo Antonietto para você não perder prazo. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz reflexão sobre tema espinhoso: clonagem humana. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.606
... Registrais
Finalizando a série sobre terminologias notariais e registrais, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann mostra que a palavra desjudicialização tem sido utilizada de forma incorreta. Veja o porquê! (Clique aqui)
Leitura Legal
Recentemente, na Europa, foi retomado o debate a respeito da edição genética de alimentos, tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Se um homem praticar violência psicológica e patrimonial contra uma companheira, ele deve pagar danos morais? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.601
...o capítulo da série "Terminologias notariais e registrais", Jean Karlo Woiciechoski Mallmann trata dos conceitos de notariado e registratura. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
A slow medicine não se trata de uma nova construção, é a retomada da medicina individualizada com o uso reflexivo e parcimonioso da tecnologia. Sobre o tema, veja as considerações da advogada Lívia Callegari. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Para Jonata Wiliam, a suposta ignorância quanto ao modo como as questões raciais atravessam as relações no Brasil é utilizada como escudo para evitar o enfrentamento da discriminação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.596
... um capítulo da série terminologias notariais e registrais, Jean KarloWoiciechoski Mallmann aborda os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a relação da bioética e do Direito. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes", por Marcel Lourenço Machado Filho (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.592
...o sequência à série "Nomenclaturas Notariais e Registrais", Jean KarloWoiciechoski Mallmann fala da denominação dos profissionais do Direito que recebem a delegação pública para exercer a função notarial e registral. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05", por Rogeston Inocêncio de Paula e Renata Palumbo Almeida (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aquisição de cidadania para crianças nascidas de fora...