Jéssica Verônica Costa dos Santos

Migalheira desde março/2020.

Sócia do SMGA Advogados. Membro da Comissão Nacional de Direito do Agronegócio da Associação Brasileira de Advogados. Pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio. Aluna do LL.M. em Direito Empresarial do IBMEC/RJ e da especialização em Fusões e Aquisições da ESA/ES.

Seja Migalheiro VIP

Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de abril de 2020

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

Pablo Gonçalves, Arruda e Hitalo Marcello da Silva Viana

A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de março de 2020

Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus

Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva

Indiscutível o impacto na atividade econômica dos empregadores e na própria viabilidade de execução dos contratos de trabalho.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de março de 2020

Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20

Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa Dos Santos

A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.