segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Pablo Gonçalves e Arruda
Migalheiro desde março/2016.Sócio sênior do SMGA Advogados. Doutorando e mestre em Direito pela UVA. Administrador Judicial. Professor de Direito Empresarial, Societário e Recuperacional do LLM e MBA da FGV. LL.M do IBMEC. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC/RJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024
A função social da blindagem patrimonial à luz do ordenamento jurídico: A teoria do afastamento do risco integral, cíclico e sistêmico
A proteção patrimonial legal estimula a atividade econômica, evitando punições severas para empresários que agem corretamente, como exemplificado na trajetória de sucesso e falência de sr. Antônio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio
"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020
A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais
Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20
A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de novembro de 2017
A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores
A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
A nova recuperação judicial de José Pupin
Nasce agora um novo embate. Credores estão questionando o fato de que as obrigações assumidas por José e Vera que sejam anteriores à sua opção pelo registro na Junta Comercial não devem se submeter aos efeitos da recuperação.
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segunda-feira, 24 de julho de 2017
O novo investidor anjo nas Startups a partir da LC 155/16 (Parte 1)
O objetivo deste artigo é apresentar as primeiras impressões sobre essas inovações legislativas, buscando contextualizá-las no âmbito do Direito Societário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de junho de 2017
A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina
Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017
As novas instruções normativas DREI
As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de março de 2016
A dissolução (total e parcial) de sociedade no novo CPC
Cento e sessenta e cinco anos se passaram desde o Decreto 737 e ainda amargamos a carência por regras processuais empresariais sólidas e que acompanhem a realidade fática da matéria.
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
A nova lei estadual 7.174/15 e o planejamento sucessório no Rio de Janeiro
As alterações trazidas pela lei estadual 7.175/15 vão gerar enorme impacto nas organizações patrimoniais que visam o planejamento sucessório.
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
A trava bancária na recuperação judicial
Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.