domingo, 11 de maio de 2025

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Ronan Santos

Migalheiro desde maio/2023.

Ronan Santos é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial, especialista em Direito Societário e Contratual. Contato: (61) 99919-6493.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

O Tema 1.226 do STJ e a não incidência de imposto de renda sobre os planos de stock options

Decisão do STJ sobre SOPs traz segurança jurídica, incentiva a retenção de talentos e alinha o Brasil a práticas internacionais no mercado de trabalho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Contrato de Media for Equity como instrumento de desenvolvimento empresarial

M4E - Media for Equity: Modelo inovador onde empresas trocam participação societária por publicidade. Ideal para startups, mas exige análise jurídica cuidadosa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Cláusulas morais em contratos de influenciadores digitais: Uma análise aprofundada

As cláusulas morais protegem empresas de influenciadores que possam prejudicar sua imagem, impondo condutas éticas e prevenindo danos à reputação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Governança corporativa e conselho de administração nas sociedades limitadas

Medidas de transparência e profissionalização são benéficas para todos os tipos societários. Cada vez mais é necessário estar com a casa arrumada para receber investimentos e conseguir mais clientes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica contra o sócio minoritário e o STJ

Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos

Num contexto de ascensão das startups, cujas soluções disruptivas exigem alta competência técnica, o empresário não pode se dar ao luxo de perder uma peça-chave. Por isso, o contrato de vesting se torna um mecanismo imprescindível para atrair e reter talentos para todas as sociedades empresárias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas

Ronan Santos e André Santa Cruz
A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos.