Ronan Santos

Com a suspensão nacional dos processos que discutem a contratação via PJ e MEI, o STF lançou um alerta claro: é hora de separar fraude de inovação, proteger quem precisa - e respeitar a autonomia de quem escolhe atuar com liberdade.

Decisão do STJ sobre SOPs traz segurança jurídica, incentiva a retenção de talentos e alinha o Brasil a práticas internacionais no mercado de trabalho.

M4E - Media for Equity: Modelo inovador onde empresas trocam participação societária por publicidade. Ideal para startups, mas exige análise jurídica cuidadosa.

As cláusulas morais protegem empresas de influenciadores que possam prejudicar sua imagem, impondo condutas éticas e prevenindo danos à reputação.

Medidas de transparência e profissionalização são benéficas para todos os tipos societários. Cada vez mais é necessário estar com a casa arrumada para receber investimentos e conseguir mais clientes.

Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão.

Num contexto de ascensão das startups, cujas soluções disruptivas exigem alta competência técnica, o empresário não pode se dar ao luxo de perder uma peça-chave. Por isso, o contrato de vesting se torna um mecanismo imprescindível para atrair e reter talentos para todas as sociedades empresárias.

A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos.