sábado, 10 de maio de 2025

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João Gabriel Cardoso

Migalheiro desde junho/2020.

Delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará. Palestrante. Professor de Direito Penal. Autor de artigos e de obra jurídica pela Editora Juspodvm.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Júnior
A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica

João Gabriel Cardoso
Como é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Júnior
O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.