segunda-feira, 27 de outubro de 2025

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José Antônio Daltoé Cezar

Migalheiro desde julho/2025.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Criador do primeiro cadastro eletrônico de adoções no Brasil e do Projeto 'Depoimento Sem Dano' (hoje Depoimento Especial). Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) - Gestões 2018-2020 e 2020-2022. 

Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 8 de julho de 2025

O depoimento especial na perspectiva dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A coluna aborda os 35 anos do ECA e a evolução do depoimento especial como direito fundamental de crianças e adolescentes nos processos judiciais.