segunda-feira, 27 de outubro de 2025

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José Irivaldo Alves Oliveira Silva

Migalheiro desde outubro/2025.

Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB), com Sanduíche pela Universidade de Alicante-Espanha, e Doutor em Ciências Sociais (UFCG). Pesquisador Produtividade CNPq 1D. Professor Associado da UFCG.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

O acórdão 546/23 e o papel do TCU no combate aos desastres

O TCU inaugurou uma nova etapa de atuação com o acórdão 546/23, que reposicionou o controle externo como instrumento de prevenção e precaução de desastres e indução de políticas climáticas.