Advogado e professor UFPB e UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1-Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB e vice-presidente da UBAA.
O TCU inaugurou uma nova etapa de atuação com o acórdão 546/23, que reposicionou o controle externo como instrumento de prevenção e precaução de desastres e indução de políticas climáticas.
Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.