segunda-feira, 27 de outubro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Talden Farias

Migalheiro desde março/2024.

Advogado e professor UFPB e UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1-Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB e vice-presidente da UBAA.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

O acórdão 546/23 e o papel do TCU no combate aos desastres

O TCU inaugurou uma nova etapa de atuação com o acórdão 546/23, que reposicionou o controle externo como instrumento de prevenção e precaução de desastres e indução de políticas climáticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

O aumento das taxas cartorárias em Minas Gerais e o paradoxo da formalização habitacional

Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e VIPTalden Farias
Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.