quinta-feira, 21 de maio de 2026

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José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado e professor universitário. Especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito de Família/Sucessões. Mestre em Direito.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026

A relativização da impenhorabilidade salarial: Mínimo existencial x efetividade da tutela

O texto propõe critérios objetivos para conter o ativismo do Judiciário e proteger o mínimo existencial com segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026

O PL 533/19 e o futuro do acesso à justiça

O texto discute o projeto de lei 533/19, analisando de forma crítica a proposta.