Júlio César Craveiro Devechi

... contratos de concessão. (Clique aqui) Migalhas Criminais Júlio César Craveiro Devechi trata da reafirmação, pelo STJ, da proteção da inviolabilidade de domicílio e da ilicitude de provas obtidas em buscas coletivas sem mandado e sem justa causa. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A obrigatoriedade de realização de assembleia geral ordinária nas sociedades limitadas", por Wagner José Penereiro Armani (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A importância da propriedade intelectual para a indústria da música", por Marianna Furtado de Mendonça (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de...

... prerrogativa de função para agentes públicos. Veja a análise de Júlio César Craveiro Devechi. (Clique aqui) Migalhas das Civilistas Andressa Soilo e Fernanda Nunes abordam a função social do contrato, destacando a tensão entre a busca por segurança jurídica e a presença de incertezas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Precisamos de mais leis sobre responsabilidade civil? Igor Mascarenhas avalia dois PLs que, além de redundantes, não trazem inovações jurídicas e apenas ampliam o volume de normas sem melhorar a qualidade da legislação. (Clique aqui) Special Situations e Financiamento de Litígios O...

... Migalhas. Colunas Migalhas Criminais Júlio César Craveiro Devechi traz o acompanhamento de julgamentos relevantes na jurisprudência criminal dos Tribunais Superiores, destacando decisões recentes do STF e do STJ em 2025. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Cunha de Almeida explora a distinção entre a não obrigatoriedade do amor e a violação ao dever de cuidado como causas de pedir em ações de abandono afetivo. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Em um texto que explora a diferença entre contratos coligados e simulação, José Fernando Simão analisa...

... recentes e importantes dos Tribunais Superiores. Coordenada por Júlio César Craveiro Devechi, o texto inaugural faz uma retrospectiva dos precedentes marcantes do STJ e STF em 2024, trazendo uma visão panorâmica das decisões paradigmáticas que impactaram o campo do Direito Criminal no último ano. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Mirna Cianci analisa o reconhecimento da nulidade e ineficácia da sentença sem litisconsórcio necessário pelo art. 115 do CPC. (Clique aqui) Migalhas das Civilistas Luiza Marmirolli Rovere trata do exercício do direito de retirada unilateral e o planejamento sucessório. (Clique aqui)...