segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Monique Vaz Carvalho
Migalheira desde maio/2012.1 Mestranda em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF). Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB/DF). Analista judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessora de ministro da Terceira Seção do STJ.
Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 1 de julho de 2025
Reconhecimento de pessoas e o Tema 1.258/STJ: A consolidação de um paradigma garantista contra erros judiciários
O STJ firmou que reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes.
Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 15 de abril de 2025
Destinação da prestação pecuniária ou equivalente no ANPP: Juízo das execuções x Ministério Público
Análise da controvérsia sobre a legitimidade do MP indicar o destinatário da prestação pecuniária no ANPP à luz da lei, jurisprudência e resoluções.