Home >
Autores Migalhas >
Rafael de Deus Garcia

result.title

Rafael de Deus Garcia

Migalheiro desde junho/2025.

Doutor em direito processual penal pela UnB. Professor do IDP-Brasília/DF da graduação e no Programa de Pós-Graduação stricto sensu.

Seja Migalheiro VIP

Colunas

Colunas - Migalhas Criminais

terça-feira, 1 de julho de 2025

Reconhecimento de pessoas e o Tema 1.258/STJ: A consolidação de um paradigma garantista contra erros judiciários

Rafael de Deus Garcia, Monique Vaz Carvalho e Júlio César Craveiro Devechi

O STJ firmou que reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes.