sábado, 10 de maio de 2025

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Karine Oliveira

Migalheira desde março/2015.

Advogada da área de Seguros e Resseguros da Schalch Sociedade de Advogados

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Sanção de lei traz inovações para o mercado securitário com relação ao prazo decadencial

A lei 15.040/24 introduz um prazo decadencial de 30 dias para que as seguradoras se manifestem sobre a cobertura, buscando celeridade, mas podendo gerar insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Aprovado o marco legal do mercado de criptoativos, com previsão de punição para casos de fraude

Karine Oliveira e Hiago de A. Castilhejo
Devido à rejeição da proposta de segregação patrimonial dos recursos aportados pelos clientes como uma das diretrizes da atividade de prestação de serviços virtuais, existe o risco de confusão dos bens dos clientes com os da prestadora