segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Laila Abud
Migalheira desde setembro/2024.Advogada - Edgard Leite Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Prescrição intercorrente nas ações de improbidade
Edgard Hermelino Leite JuniorReal possibilidade de extinção dos processos judiciais em curso diante do novo regramento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Nova lei geral do licenciamento ambiental: Avanços, desafios e oportunidades para o setor produtivo
Aprovada a LGLA, que visa agilizar e padronizar o licenciamento ambiental no Brasil, reduzindo burocracia sem descuidar da proteção ao meio ambiente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2025
Atuação preventiva nas relações governamentais
No atual cenário regulatório, é possível e necessário contribuir e participar de decisões públicas de forma ética, estratégica e transparente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Intimação inédita do STF a Elon Musk: As implicações da intimação por redes sociais
O STF intimou Elon Musk via postagem no X, gerando polêmica sobre a validade da intimação. A falta de regulamentação clara levanta questões jurídicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
A importância da avaliação preliminar e atualizada da legislação para estratégias jurídicas empresariais: Lições do descuido e o valor da experiência
Decisões empresariais rápidas exigem análise jurídica minuciosa. Ignorar aspectos legais pode gerar riscos e custos altos. A avaliação prévia é essencial para a segurança empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
Regularização de ativos financeiros no exterior: Um desafio jurídico de compatibilização entre legislações estrangeiras e brasileiras
A regularização de ativos no exterior é crucial no contexto de compliance internacional. A lei 13.254/16 permitiu a regularização mediante imposto e multa, mas exige alinhar com legislações estrangeiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024
A importância da lealdade processual no sistema jurídico
A lealdade processual exige que as partes em um processo judicial ajam com honestidade e transparência. Este princípio, ligado à boa-fé e ao devido processo legal, é essencial para uma justiça justa e eficaz.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2024
Entendendo as sociedades de propósito específico
SPE - Sociedade de Propósito Específico isola riscos financeiros de projetos específicos, protegendo investidores e empresas criadoras de perdas potenciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Ponte Santos-Guarujá: Relevante iniciativa do Poder Público
A ponte Santos-Guarujá impulsiona o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do Brasil, desafiando a engenharia nacional e estimulando o mercado jurídico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024
Ponte Santos-Guarujá: relevante iniciativa do Poder Público
A construção da ponte Santos-Guarujá representa um marco significativo para a engenharia nacional e a infraestrutura da região, refletindo avanços tecnológicos e um compromisso com o desenvolvimento sustentável.