domingo, 12 de outubro de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Laís Loureiro
result.title

Laís Loureiro

Migalheira desde setembro/2025.

Advogada e sócia fundadora do escritório Loureiro Advocacia. Mestra em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa. Realizou intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Notificação por edital no processo sancionador: Tema 1.329/STJ

VIPDiovane Franco Rodrigues, Lucas Dantas Evaristo de Souza e Lais Loureiro
STJ decidirá sobre notificação por edital em processos ambientais: quando a Administração conhece o endereço, pode usar edital para alegações finais? Tema afeta todo direito sancionador.