segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Laura Cardoso Kalil Vilela Leite
Migalheira desde fevereiro/2021.Bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogada em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Assistente na disciplina de Processo Civil na Graduação da PUC-SP. Pesquisadora.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de julho de 2021
A inaplicabilidade da sucessão processual nas ações de reconhecimento de relação avoenga
A ancestralidade é parte indissociável dos direitos da personalidade e aproveita o caráter de inalienabilidade, vitaliciedade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade e intransmissibilidade inerentes a esse rol de direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Lei 14.133/21 e expectativas emergentes no plano das licitações e contratações públicas
A redação da “nova lei de Licitações”, como já é popularmente conhecida a lei 14.133/21, revela opção legislativa de integrar os institutos já existentes em legislação esparsa e positivar práticas já conhecidas, acrescentando-lhes inovações potencialmente revolucionárias.