Leonardo Aguirra de Andrade

...o da cooperação e os impactos na arrecadação da União", por Leonardo Aguirra de Andrade (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé", por Annelise Arruda Adames (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "A importância do CAR e do SIGEF em casos de necessidade de reintegração de posse", por Whayster Franco (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Branding Jurídico. Por que investir?", por Elizabeth Mafra (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "Domicílio judicial eletrônico", por Krys Machado Deucher (Jaime da Veiga e Laudelino...

... (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), são: Henrique Canzonieri, de Curitiba/PR Felipe Banwell Ayres, de Rio de Janeiro/RJ Déborah Assunção, de Goiânia/GO Vitória Ferreira, de Extrema/MG Valdeque Nunes de Oliveira, de Guarulhos/SP Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa...

... (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidades No dia 17/10, às 17h30, os advogados Rodrigo Fux e Leonel Pittzer lançam seus livros "Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional – Uma proposta de diálogo à luz da Análise Econômica do Direito"; e "Modulação em Matéria Tributária – Uma análise normativa, descritiva e...

... (Casa do Direito 88p.), escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do princípio da cooperação tributária e sua aplicação prática imediata. Cinco migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui) Novidade Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a recém-sancionada "Lei do Combustível do Futuro". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Trench Rossi Watanabe promove o evento "AgroESG: Soluções em Foco", que será realizado na sede do escritório, em SP, e tem como objetivo...

... (Casa do Direito 88p.) escrita por Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach (Andrade Maia Advogados), busca explicar os efeitos concretos da constitucionalização do Princípio da Cooperação Tributária e sua aplicação prática imediata. O impacto do tema foi tão significativo que culminou na inclusão expressa do Princípio da Cooperação Tributária no texto da Constituição Federal, consolidando-o como um princípio geral do sistema tributário brasileiro. “No primeiro livro, sugerimos a criação de um Princípio da Cooperação no Direito Tributário, com o objetivo de orientar a elaboração...

...o Concreto: Vetor Hermenêutico", de Fábio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, enviados a esta redação pelo escritório Andrade Maia Advogados. Baú migalheiro Há 233 anos, em 13 de setembro de 1791, o rei Luís XVI da França aceitou a nova Constituição, que incorporava a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este documento foi fundamental no estabelecimento dos princípios constitucionalistas que impunham limites ao Poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa entre 1791 e 1792. A nova carta transformou o título de "Rei da França" em "Rei dos Franceses"....

...e Arbitragem, no RJ. (Clique aqui) Fabio Brun Goldschmidt, Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, do escritório Andrade Maia Advogados, lançam o livro "Princípio da Cooperação Tributária, primeiro efeito concreto: Vetor Hermenêutico". (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: o acordo de não persecução penal pode retroagir em casos com sentença penal condenatória? É possível a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não...

..., sócio-fundador e administrador do Andrade Maia Advogados; Leonardo Aguirra de Andrade e Carlos Bastide Horbach, também sócios do escritório. Em 82 páginas, o livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores na obra "Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", lançado no primeiro semestre de 2023 e que propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito. Porém, a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituição Federal, como um princípio geral do sistema tributário. "Propusemos...

... tributária, a partir de uma obra escrita em conjunto com o advogado Leonardo Aguirra de Andrade. "Nunca imaginei que a ideia seria tão bem recebida pelo Congresso Nacional e que uma simples proposição acadêmica se tornaria uma garantia constitucional geral e explícita. Estou muito emocionado com a honraria. Amo São Paulo e convivo semanalmente com a cidade há 25 anos. Quando me perguntam de onde sou, costumo responder brincando que sou gaulista", celebra Fabio. Confira aqui o decreto oficial da Câmara Municipal de São Paulo que concedeu o título de Cidadão Paulistano à Fabio Goldschmidt.

... Goldschmidt, sócio-fundador do escritório Andrade Maia Advogados, e Leonardo Aguirra de Andrade, também sócio da banca, acabam de lançar o livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal", que propõe um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. (Clique aqui) Medina Guimarães Advogados lançou em maio sua primeira obra coletiva "Prática Jurídica Cível: Estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneo". Fruto do trabalho de treze advogados da banca, o livro é organizado por Nida Saleh Hatoum e Mariana Barsaglia Pimentel....

... Advogados, Fabio Brun Goldschmidt, e pelo também sócio da banca, Leonardo Aguirra de Andrade, o livro "Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal" propõe um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Nas 68 páginas da obra, os autores realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação fisco-contribuinte para...

...Quartier Latin lança a obra "Planejamento Tributário", do advogado Leonardo Aguirra de Andrade. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin e o advogado Alexandre Luiz M. do R. Monteiro lançam, no próximo dia 5, o livro "Direito Tributário Internacional". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Stephania Salis, gerente de Comunicação da Souza Cruz, participa do painel "O novo CPC e a efetividade da Justiça", durante o...