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Leonardo David Quintiliano

Migalheiro desde abril/2021.

Doutor pela Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de Lisboa. Advogado. Professor de Direito.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022

Efeitos do decreto que desobriga o uso de máscaras

Adriana Cecilio Marco dos Santos e Leonardo David Quintiliano
É importante frisar que não há unanimidade dentre os cientistas em relação ao acerto da decisão de dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

A possibilidade de devolução de medidas provisórias pelo presidente do Congresso Nacional e seus efeitos

Leonardo David Quintiliano
Afinal, até que ponto pode um particular avaliar os limites da liberdade de expressão de outro particular? O tema não apenas implica proteger a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, mas saber quem pode efetuar o referido controle.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

Leonardo David Quintiliano e Beatriz Lameira Carrico Nimer
A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).