segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Adriana Cecilio Marco dos Santos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Migalheira desde junho/2020.Advogada. Professora de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho. Especialista e Mestra em Direito Constitucional. Autora das obras: Advogando em Mandado de Segurança e A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos. Diretora Nacional da Coalizão Nacional de Mulheres.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Um ataque à democracia
Adriana Cecilio Marco dos Santos, Adriana Monteiro Silva, Luciana Almeida da Silva Teixeira e Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla
Agressão a Melina Fachin, segundo as autoras, simboliza o avanço do ódio político que tenta silenciar mulheres e ameaça a democracia brasileira.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Inconstitucionalidade do PDL 89/23
Proposta do Congresso tenta sustar norma do CNJ, mas esbarra na falta de competência legislativa e afronta a separação dos Poderes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?
Governo federal deve decretar Estado de Defesa para socorrer o RS diante da calamidade. É hora de ação efetiva e urgente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024
A inviabilidade jurídica do pedido formulado no mandado de segurança impetrado em face do concurso para magistradas do TJ/SP
O mandado de segurança contesta a constitucionalidade de concurso exclusivo para magistradas. Alega-se que o edital baseado na resolução do CNJ é inconstitucional, mas o TJ/SP não tem competência para julgar a resolução, tornando o pedido questionável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022
O STF pode anular o decreto do presidente que concedeu o perdão ao deputado Daniel Silveira?
O presidente Jair Bolsonaro concedeu o perdão ao réu, por intermédio do decreto de indulto individual, ou graça. O decreto foi publicado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022
Efeitos do decreto que desobriga o uso de máscaras
É importante frisar que não há unanimidade dentre os cientistas em relação ao acerto da decisão de dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
A constituição e o veganismo
“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2020
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 11 de junho de 2024
Da inconstitucionalidade da PEC 45
A PEC 45, ao criminalizar a posse e o porte de drogas sem autorização poderá colapsar o sistema prisional brasileiro, violando os princípios constitucionais da vedação do retrocesso e da proibição da proteção insuficiente.