segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Letícia Rodrigues Calaça
Migalheira desde junho/2022.Advogada. Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da UFPR.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 21 de novembro de 2023
A (des)estrutura dos meios de impugnação das medidas assecuratórias no processo penal
O ordenamento processual penal apresenta falhas na sistematização dos meios de impugnação às medidas cautelares patrimoniais, resultando em um ônus substancial para a defesa do investigado com patrimônio constrito.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 7 de junho de 2022
Obstrução de justiça: Considerações acerca da delimitação do sujeito ativo no crime
Observa-se a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo.