segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Informativo no forno: 03:09:10

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Lucas Mateus Teixeira de Lima
result.title

Lucas Mateus Teixeira de Lima

Migalheiro desde maio/2021.

Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estagiário da Colle Advocacia. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da UFPR.

Seja Migalheiro VIP
  • Colunas
  • Menções
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 20 de setembro de 2022

ANPP e "overcharging": Considerações acerca do direito à boa acusação

Lucas Mateus Teixeira de Lima e Felipe Guimarães Baldão
À vista do exposto, é certo que o ANPP, desde que preenchidos os requisitos legais, é um direito subjetivo do acusado, apesar do atual entendimento do STJ e do STF.
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 7 de junho de 2022

Obstrução de justiça: Considerações acerca da delimitação do sujeito ativo no crime

Letícia Rodrigues Calaça e Lucas Mateus Teixeira de Lima
Observa-se a necessidade de revisão do tipo penal de obstrução de justiça para a melhor delimitação do seu sujeito ativo.