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Luísa Walter da Rosa

Migalheira desde novembro/2019.

Mestra em Direito do Estado pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico na PUC Minas. Autora de livros sobre colaboração premiada e ANPP. Advogada Criminalista

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet: necessidade de revisão da jurisprudência

Luísa Walter da Rosa e Manuela Moser
Percebe-se uma movimentação nas Cortes Superiores capaz de ensejar um avanço no debate sobre a competência nos crimes contra a honra praticados de forma online.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes, com filhos de até 12 anos de idade incompletos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Luísa Walter da Rosa
Apesar da previsão legal e dos reiterados entendimentos do STF e do STJ, muitos juízos de primeiro e segundo grau do país ainda são bastante reticentes na aplicação da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.