quinta-feira, 26 de junho de 2025

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Luiz Carlos Santos Junior

Migalheiro desde dezembro/2020.

Advogado, mestre em direitos sociais e processos reivindicatórios, especialista em Direito e Processo Civil e em Direito e Processo do Trabalho. MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico pelo IDP.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Do sobrestamento parcial de REsp à luz do princípio da razoável duração do processo

VIPLuiz Carlos Santos Junior
Da injustificável interrupção do processo que trata de questões outras não abrangidas pela controvérsia afetada ao rito da repercussão geral no STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2025

Dos "despachos" da presidência do STF e da ofensa ao princípio da colegialidade

VIPLuiz Carlos Santos Junior
Da necessidade de admissão do agravo interno em face de decisões que determinam a devolução dos autos à origem para aplicação de teses de repercussão geral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

STF exclui do Tema 542 a trabalhadora gestante temporária

VIPLuiz Carlos Santos Junior
2ª turma do STF decide que Tema 542 não se aplica à trabalhadora gestante temporária, em contrariedade à interpretação do plenário, que confere a máxima efetividade ao direito fundamental.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025

Os Conselhos de Saúde e os limites ao seu caráter deliberativo

VIPLuiz Carlos Santos Junior
Viola o princípio da separação dos poderes, normas que restringem indevidamente a autonomia do Executivo para viabilizar a implementação da políticas públicas de saúde.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Do abuso de autoridade decorrente de Ação de Improbidade manifestamente incabível

VIPLuiz Carlos Santos Junior
Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente está previsto como crime no art. 30 da lei 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A omissão do MPT face à proteção dos direitos do nascituro

VIPLuiz Carlos Santos Junior
A tese fixada pelo TST no incidente de assunção de competência 02 e os reflexos para o nascituro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Da força vinculante das decisões em controle concentrado de constitucionalidade face à medida provisória que perde a validade

VIPLuiz Carlos Santos Junior
As teses fixadas pelo STF no controle concentrado de constitucionalidade de medidas provisórias que perdem a validade continuam sendo precedentes vinculantes?
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021

Possibilidade de responsabilização do judiciário ante à sua atuação em substituição aos gestores públicos na pandemia

VIPLuiz Carlos Santos Junior
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate ao covid-19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego

VIPLuiz Carlos Santos Junior
Do cabimento de Recurso Extraordinário em face de tese firmada em incidente de assunção de competência pelo TST e das dificuldades para o seu processamento e conhecimento face à omissão do CPC.