Lyana Oliveira Breda

Cláusulas de não indenizar em contratos médicos violam direitos da personalidade e são nulas de pleno direito. Entenda por que o ordenamento jurídico impede que o paciente renuncie antecipadamente à sua própria proteção.

O novo filme do Diretor Guillermo del Toro - uma releitura do clássico Frankenstein - reacende debates essenciais da Bioética sobre autonomia e consentimento do paciente, responsabilidade médica, ética e vulnerabilidade.

Mesmo em caso de divulgação de fatos que sejam comprovadamente verídicos e que possam de alguma forma acarretar efeitos negativos na vida do indivíduo, prevalece o direito da coletividade de ter acesso a esses dados em prol da defesa de seus interesses ou prevalece o direito de privacidade do indivíduo?