terça-feira, 13 de maio de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.097

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Marcelo Lacerda

Migalheiro desde outubro/2024.
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Advogado, CEO do Marcelo Lacerda Advogados, Mestre em Direito Público, especialista em concessões, PPPs, SPEs, governança e compliance, com atuação estratégica em projetos de alta complexidade.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025

Recusa ao bafômetro: Quando o Direito vira punição e a Constituição é ignorada

VIPLuis Marcelo Lopes de Lacerda
Recusar o bafômetro é um direito, não uma confissão. Entenda por que punir sem provas concretas fere a Constituição e transforma garantias em punições.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de abril de 2025

Omissão inconstitucional e o empobrecimento do servidor: limites da proteção judicial

VIPLuis Marcelo Lopes de Lacerda
Descubra como a omissão do Município do Rio de Janeiro na revisão salarial dos servidores desafia a Constituição e ameaça a dignidade do funcionalismo público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

Incentivos fiscais como fomentadores do desenvolvimento de Seropédica

VIPLuis Marcelo Lopes de Lacerda
Incentivos fiscais podem transformar Seropédica em um polo econômico sustentável, unindo governo, setor privado e UFRRJ. O artigo propõe PPPs, agroindústria e uma zona de desenvolvimento regional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

O paradoxo do controle: Fiscalização excessiva e seus impactos na gestão

VIPLuis Marcelo Lopes de Lacerda
Este artigo investiga como o excesso de controle na Administração Pública gera insegurança jurídica e entraves à gestão, propondo soluções para um modelo fiscalizatório mais eficiente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de abril de 2023

Precisamos debater mais para termos uma regulação eficiente e equilibrada

Marcelo Lacerda
Estamos atravessando tempos desafiadores e temos a responsabilidade compartilhada de construir alternativas que garantam a segurança e o bem-estar dos brasileiros, sem trazer consequências indesejadas para o uso da Internet no Brasil.