sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde maio/2020.

Advogada (OAB/GO 41.209), fundadora do escritório Álvares Advocacia, especialista em concursos e servidores públicos, atua na defesa judicial e administrativa de candidatos e servidores injustiçados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Correção adaptada para autistas em provas discursivas de concursos

Análise jurídica sobre o direito de candidatos autistas à correção adaptada em provas discursivas, com base na legislação, na resolução CNJ 629/25 e em decisões judiciais recentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Estudante de medicina pode ser punido pelo CRM?

Uma análise jurídica e prática sobre a possibilidade de estudantes de medicina serem punidos pelo CRM, destacando os limites legais, éticos e o papel da fiscalização na formação profissional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Mudanças no edital TEMFC 36 e impactos legais para médicos do Programa Mais Médicos

Mudanças no Edital TEMFC 36 surpreendem médicos do PMMB, violam segurança jurídica e dificultam titulação, afetando sua efetivação na AgSUS
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Transferência no Mais Médicos: Regras e possibilidades

Uma análise jurídica e prática sobre a transferência de médicos no Programa Mais Médicos, abordando os fundamentos legais, critérios administrativos e estratégias adequadas para viabilizar o pedido.