Maria Rita Rebello Pinho Dias

... Predatória Um substancioso artigo assinado pelos magistrados paulistas Maria Rita Rebello Pinho Dias, Airton Pinheiro de Castro e Paula Lopes Gomes analisa o fenômeno da litigância predatória - prática que, sob o pretexto de defender consumidores vulneráveis, configura abuso processual e se transforma em modelo de negócio para poucos advogados. Eles mostram que essa estratégia não beneficia os autores das ações, mas impõe alto custo à sociedade e ao Judiciário. Ao final, defendem uma reflexão urgente, sob a ótica do abuso de direito e da boa-fé processual. (Clique aqui) Coisas da vida Pegando o gancho da nota...

... (seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias. Presidências das seções A seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno. Estará à frente da seção o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também era candidato o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos.   Haverá segundo turno para as presidências das seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado concorrem os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (91) votos. Como não houve maioria...

... ponderação que marcam o exercício da judicatura. Já a magistrada Maria Rita Rebello Pinho Dias, que atua fortemente nas inovações do judiciário, questiona: “Nós queremos uma verdade única?”. Em sua visão, quando se tem vários juízes há uma ineficiência que é até constitucional. “A IA pode ser muito eficiente, mas você como, ser humano, ficaria satisfeito em saber que qualquer força, argumento ou angústia estaria submetida a uma verdade previamente estabelecia? Eu, como cidadã, não gostaria que tivesse uma única verdade absoluta ditando todas as possibilidades da minha vida”. Assista ao documentário completo:...

... Alexandre Carvalho e Silva de Almeida Juíza de Entrância Final: Maria Rita Rebello Pinho Dias Informações: TJ/SP.

... - 800 pg.), de autoria de Fernando Antonio Maia de Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 25", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins. (Clique aqui) Acontece, dia 9/5, às 19h, no IDP, em Brasília, o lançamento da obra "O cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes" (Contracorrente - 196 pg.), de autoria de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni, e prefácio do ministro Gilmar Mendes. O livro resgata os relatos...

...o Henriques Papaterra Limongi, Paulo Furtado de Oliveira Filho, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Renata Mota Maciel, Marcello do Amaral Perino e Andrea Galhardo Palma, e pela juíza assessora da CGJ Carla Themis Lagrotta Germano.               Para o corregedor-geral da Justiça de SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, o projeto “está em consonância com os ditames fixados por esta Corregedoria Geral, com soberana  perfeição, considerando-se, ainda, a pronta anuência do setor próprio de mediação  pré-processual do Tribunal de Justiça, com a edição do provimento decorrente, tendo em conta o elevado interesse público”. ...

...APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Rita Rebello Pinho Dias Vistos. 1. O autor afirma que a ré VIVO se recusou a trocar aparelho adquirido em seu estabelecimento, pois sua nova política é a de não efetuar a troca, nem no prazo de garantia, de produto novo. Alega que, em audiência realizada na Promotoria de Justiça Especializada, as duas empresas corrés admitiram que, conforme ajustaram entre si, quando for detectado um vício em seu aparelho, o consumidor terá que resolver a questão procurando a fabricante, não podendo recorrer à loja. Afirma que...