terça-feira, 1 de julho de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Mario Barone

Migalheiro desde agosto/2021.

Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogado no Edgard Leite Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Programa ProSolve: Um novo marco na cultura de soluções consensuais

A criação do programa reflete um esforço da PGE-SP em promover uma cultura jurídica orientada ao diálogo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Alterações implementadas pela lei 14.905/24 e os novos limites em termos de juros e correção monetária

A lei 14.905/24, em vigor desde 1/7, altera o Código Civil, definindo a atualização monetária pelo IPCA e juros moratórios pela Selic descontada do IPCA. Se o IPCA for maior que a Selic, a taxa será zero.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de julho de 2023

A aprovação da nova versão do Plano Diretor de São Paulo

As alterações estimulam a verticalização na cidade como um todo, mas as mudanças são importantes para o desenvolvimento econômico da metrópole, sem perder de vista aspectos sociais e ambientais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Decisão do STJ suspende liminar de TRF sobre o cálculo de preços do setor elétrico

Laila Abud Sant’ana e Mario Barone
O julgamento da liminar abre uma importante discussão que ainda poderá gerar desdobramentos ao setor de Energia Elétrica.