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Martha R. Leonardi

Migalheira desde fevereiro/2023.

Formada em Direito pela UnB, é pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET. Integra a banca Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

O caso 99 e o sucesso do controle incidental de constitucionalidade

Saul Tourinho Leal e Martha R. Leonardi
O controle incidental de constitucionalidade fortalece a aplicação da Constituição nos Estados, reduzindo a sobrecarga do STF e garantindo segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

A resolução STJ 3/25 e o devido processo legal

Martha R. Leonardi
A resolução 3/25 do STJ impõe julgamentos assíncronos, limitando a sustentação oral e comprometendo o devido processo legal. A restrição enfraquece o contraditório e a ampla defesa, ferindo prerrogativas da advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

A proximidade da colheita e a inconstitucionalidade da "taxa do agro" em Goiás

Daniel Mesquita, Mariana Fernandes, Luciana Vieira e Martha R. Leonardi
Na medida em que o início da colheita se aproxima, a situação demanda uma maior atenção dos produtores agropecuários goianos.