Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.
A vaquejada cresce com as apostas, mas enfrenta o desafio de equilibrar tradição cultural, regulação jurídica e ética diante da pressão do mercado financeiro.
Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.
A prática de exercícios físicos remonta à origem da civilização, inicialmente motivada pela necessidade de sobrevivência e posteriormente influenciada pela guerra e competições esportivas, como em Esparta e Roma antiga.
A ideia deste breve artigo é provocar uma reflexão que nos liberte de uma visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia.
Dentre as alterações impostas pela medida provisória 984, a mais controvertida é a transferência para o clube mandante do poder decisório sobre as partidas que disputar. O que antes era repartido entre os adversários, agora é só do mandante.
Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário.
A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois "o novo sempre vem". O que precisa ser combatido e repudiado são tentativas de precarização do trabalho, o que certamente, não será tolerado pela Justiça do trabalho e pelos profissionais do direito.