quarta-feira, 14 de maio de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.098

MIGALHEIRO VIP

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Michele Achcar Colla de Oliveira

Migalheira desde janeiro/2020.

Doutora em Educação, Mestre em Direito, Professora e Parecerista. Sócia do escritório Michele Achcar Colla de Oliveira Sociedade de Advogados. Informações em: www.micheleachcar.com.br

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Legitimidade do diferimento de custas na lei 15.109/25

VIPMichele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira
A lei 15.109/25 permite adiar o pagamento de custas em execuções de honorários, sem isenção, respeitando a Constituição e garantindo o direito à remuneração do advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Domicílio eleitoral: Vínculos e elegibilidade à luz do TSE

VIPMichele Achcar Colla de Oliveira
A flexibilidade do conceito de domicílio eleitoral no Brasil, em contraste com o Direito Civil, é analisada à luz das decisões do TSE, abordando a importância dos vínculos sociais e políticos.