segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Pablo Ademir de Souza
Migalheiro desde setembro/2017.Mestre em Direito pela UFPR. Coord. do ON - Observatório de Licitações e Contratos Administrativos. Diretor-adjunto do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
A corrida pela vacina e a responsabilização de gestores públicos
Breves notas sobre a responsabilização de gestores públicos pela aquisição de vacinas, medicamentos sem eficácia comprovada e o grau de tolerabilidade jurídica de suas condutas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
A teoria das nulidades na nova lei de licitações: Um anteparo contra as paralisações de obras públicas?
A prática irá demonstrar o real impacto que as alterações promovidas pela nova lei de licitações trarão ao universo das contratações públicas no Brasil. No plano teórico, ao menos, a perspectiva é positiva.