sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Paola Castelano
Migalheira desde fevereiro/2019.Sócia do escritório Dalo Tognotti Advogados (https://dtadvs.com.br/), Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes- RJ (2006), Mestranda em Direito pela Universidade do Porto
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes
A usucapião no Código Civil permite adquirir propriedade por posse prolongada. Propriedade é primária, com uso, gozo, disposição e reinvindicação. Direitos reais limitados derivam dela em formas como usufruto, hipoteca e promessa de compra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Como ficam as auditorias imobiliárias com o advento da lei 14.825/24
A lei 14.825/24 alterou a lei 13.907/15, exigindo a averbação judicial de constrições sobre imóveis, visando maior segurança nas transações imobiliárias.