segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Paula A. Abi Chahine Yunes Perim
Migalheira desde agosto/2022.Sócia de Lobo de Rizzo Advogados. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada pela PUC/SP. Membro do CBAR. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB/SP. Professora de Processo Civil e Arbitragem no Insper/SP. Membro da Diretoria do CEAPRO.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Além da taxa média do Bacen: Como o repetitivo do STJ redefine os critérios de abusividade nos contratos bancários
A afetação de repetitivo no STJ sobre abusividade dos juros bancários representa uma evolução jurisprudencial significativa. Abandonando a simples comparação com a taxa média do BACEN, a Corte adota critérios multifatoriais que consideram as peculiaridades de cada contratação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
O influenciador digital e sua responsabilidade na divulgação do mercado de apostas
Ascensão das apostas online no Brasil e a regulação necessária para influenciadores digitais, visando proteger consumidores e garantir responsabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024
O alto investimento das BETs em troca do promissor mercado de apostas brasileiro
O mercado de apostas esportivas no Brasil, que movimentou R$ 120 bilhões em 2023, está sendo regulamentado pela lei 14.790/23 e Portarias SPA/MF 722 e 827/24. Casas de apostas enfrentarão custos altos para autorização e tributação de 15%, o que pode impactar os custos para apostadores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2023
A competência da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência e a arbitragem: mais um capítulo
Não se trata de precedente vinculante, que deve ser observado obrigatoriamente, mas de decisão de cunho persuasivo que pode determinar a sorte de uma série de processos atualmente em trâmite no Judiciário.