segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Paula de Mello Franco
Migalheira desde janeiro/2017.Advogada, associada do escritório Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva Advogados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?
Após nove meses de vigência do NCPC, notamos que a prática continua. A ideia, portanto, é analisar se tal providência ainda faz sentido à luz do novo diploma legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de janeiro de 2017
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados
Ganharam projeção os conceitos jurídicos indeterminados, que permitem que o intérprete preencha os "espaços em branco" no momento da subsunção, como forma de maximizar a efetividade da prestação jurisdicional.