Marcelo Mazzola

... Wambier Manoel Justino Bezerra Filho Manuel David Masseno Marcelo Mazzola Marcelo Vieira von Adamek Márcio Souza Guimarães Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Marcus Vinícius Souza Mamede Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Maria Lúcia Lins Conceição Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni Mariana de Arco e Flexa Nogueira Mariana Pinto Marlon Tomazette Martha Rosso Leonardi Matheus Ideta Bergamo Mauricio Moreira Menezes Milena Donato Oliva Moises Rogério Rezende da Silva Monica Di Piero Natália Cristina Chaves Nelson Nery Junior Nelson Rosenvald Newton De Lucca Octaviano...

... assinado pelo professor e sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola. Migalhíssimas Ministro Luís Roberto Barroso profere aula pública "Plataformas digitais, Inteligência Artificial e os desafios para a sociedade" hoje, às 9h, a todos os alunos da Uerj, no Teatro Odylo Costa, no campus Maracanã. (Clique aqui) Hoje, às 16h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e Conselheira Federal da OAB, participa do "Podcast Pod Real – Vida de Advogada", no Estúdio Café Cast, juntamente com a advogada Carolina Miraglia. O episódio estará disponível no YouTube, clique aqui. Bottini...

... julgada, obiter dictum e boa-fé: Um diálogo indispensável", por Marcelo Mazzola e Gustavo Osna (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "Macunaíma, ministro do Brasil", por Felipe Pessoa Ferro (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Expansão Escritório Dotti Advogados abriu as portas da nova unidade em SP. (Clique aqui) Aquisição Demarest Advogados assessorou a Afya na aquisição da Faculdade Única de Contagem, com atuação das sócias Julia Visconti e Paula Magalhães. (Clique...

... os precedentes judiciais não é uma questão de escolha", por Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "ATESTMED: como funciona a perícia médica online do INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Prescrição intercorrente de crédito trabalhista - Empresa em recuperação judicial", por Krys Machado Deucher (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novos programas de regularização tributária", por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, e o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho promovem, dia 12/8, o lançamento da 3ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem - Novos espaços de consenso no direito brasileiro e a justiça multiportas", obra fruto da parceria entre os dois, e "Manual do Direito Processual Civil Contemporâneo", de Humberto Dalla. A cerimônia acontece no Palácio da Justiça, Fórum Central, no Centro do RJ, a partir das 17h. Dia 21/8, às 18h30, em SP, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) lança o...

... conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos.8 Nas palavras de Marcelo Mazzola, ao longo do tempo, as cortes criaram filtros ilegítimos, requisitos não previstos em lei e obstáculos abusivos. Tudo isso para tentar ‘gerenciar’ o volume e a carga de trabalho.9 Assim, na prática, a jurisprudência defensiva acaba por dificultar – e por vezes coibir – que matérias que efetivamente necessitam de (re)apreciação sejam levadas ao STJ ou STF. Na questão em comento, isto é, precedentes que demandariam superação, essa dificuldade resta escancarada por força dos enunciados sumulares 7 do STJ e súmula 279...

... STJ", produzido pelo sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, integra a mais recente edição das "Bibliografias Selecionadas". Lançada em maio, a publicação traz o tema "35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça" e contém artigos sobre o assunto editados entre 1989 e 2024. Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores, colaboradores e estagiários do STJ. Informações por e-mail, clique aqui. Acaba de ser publicada a obra "Segurança Pública: as máfias ganham corpo e ameaçam tomar o Estado: uma perspectiva do crime...

... restaurante Para a defesa do restaurante, representada pelo advogado Marcelo Leite da Silva Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, apesar da autonomia do shopping center, este não está acima das leis e deve respeitar os princípios do Direito. Sustentou que houve violação da boa-fé objetiva, como reconhecido pelo TJ/RJ. O advogado argumentou que se discute, na ação, suposta conduta deliberada do shopping, que teria como objetivo "asfixiar" o estabelecimento já instalado, buscando sua expulsão através da colocação estratégica de um concorrente diretamente em frente ao seu espaço. Esta ação é descrita como uma...

... Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "O Banco Central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte", por Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários", por Sidney Clesson Silva da Costa Filho...

...e Sistematização (standards) para sua Fixação Judicial", de Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen. A obra conta com atualizações e inúmeras decisões do STJ e STF sobre o tema, que inclusive fazem referência ao livro. Além disso, foram incorporadas nesta edição novas ideias surgidas a partir de artigos produzidos por Mazzola em coautoria com o ministro Marco Aurélio Bellizze e os professores Gustavo Osna e Rafael Oliveira. (Clique aqui) Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) publicou o artigo "A defesa penal do idoso", ao lado de Leticia Mendes Rodrigues, no livro "Violência contra pessoa...

... Inobservância) e seus mecanismos de impugnação", escrito por Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, com atualizações de ordem prática e inclusão de julgados e citações. A obra tem prefácios da ministra Nancy Andrighi e da professora Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), além das apresentações dos professores Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será palestrante no evento "Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais", organizado pela...

...o escritório Dannemann Siemsen, Felipe Dannemann Lundgren e Marcelo Mazzola, participam do evento de lançamento da obra coletiva "Propriedade Intelectual: temas relevantes e contemporâneos", que será realizado na sede da OAB/RJ. Além de fazerem parte da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ, que organizou o livro, Felipe Dannemann e Marcelo Mazzola também assinam artigos que integram a obra. Felipe assina em coautoria com o advogado Victor Dreyssig Kronemberger, também do escritório. Marcelo Mazzola teve como parceiros o desembargador Alexandre Câmara e o professor Freddie Didier. Espaço Cultural do STJ...

... tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lança o livro "Silêncio do juiz no Processo Civil (inércia, omissão strictu sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação", das 18 e 21h, na Livraria Argumento, no Leblon, RJ. A obra tem prefácio da ministra Nancy Andrighi e conta com apresentações dos professores Fredie Didier Jr. e Alexandre Câmara e posfácio de Humberto Dalla. Acontece hoje, às 19h, na sede da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros, o lançamento da obra "Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas...

... nulidade de contra-ataque como nulidade por vendeta.” O advogado Marcelo Mazzola fechou o debate do tema trazendo um contraponto sobre a questão da tutela das patentes essenciais: “Diferentemente daquela patente que foi concedida pelo INPI, numa patente essencial, aquele titular a autodeclarou, como o Dr. Gabriel Leonardos falou, o que é um cheque em branco, ele está se dando um cheque, se autodeclarou.” Segundo ele, “na patente essencial, a gente está discutindo o que? O quanto. É o quanto. Quanto de dinheiro?” A segunda palestra foi ministrada pela Juíza Federal Caroline Tauk, que abordou os aspectos...

... 21/8, das 15h30 às 16h, sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola lança, no estande do Instituto Dannemann Siemsen, no congresso da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o livro "Silêncio do juiz no Processo Civil (Inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação". A obra aborda alguns atos omissivos do juiz, que compreendem o que o autor chama de "silêncio do juiz", gênero do qual são espécies a inércia (não agir, não fazer), a omissão em sentido estrito (não fundamentar, não apreciar) e a inobservância (não observar normas processuais...

... acontece em Curitiba. Inscrições gratuitas, clique aqui. Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, será um dos professores do curso de aperfeiçoamento de magistrados "Fundamentação das decisões judiciais". O curso é promovido pela EMERJ. As aulas são coordenadas pelos desembargadores Natacha Tostes e Ricardo Alberto Pereira, diretor Cultural da AMAERJ. Entre os docentes, além de Marcelo Mazzola, estão o desembargador Alexandre Câmara, os juízes Antônio Aurélio Abi Ramia e Daniela Bandeira e o advogado Alexandre Flexa. As aulas serão entre os dias 17/4 e 19/5. Inscreva-se, clique aqui. Barcellos...

... aqui) Observatório da Arbitragem Humberto Dalla Bernadina de Pinho e Marcelo Mazzola discutem os aspectos controversos das interações entre o Poder Judiciário e o juízo arbitral nas ações de complementação de sentença. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A reprodução humana assistida no Brasil é carente de leis Federais. Assim, as resoluções do CFM acabam se tornando a maior referência legal para os profissionais que atuam neste ramo. Entenda com a advogada Thais Maia as novidades da resolução do Conselho Federal de Medicina 2.320/22. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... cidadão", dia 20/10, das 11 às 11h30. (Clique aqui) Dia 20/10, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será palestrante no painel "Intervenção de terceiros na propriedade industrial", que faz parte da programação do seminário "Propriedade Industrial no STJ". O evento é promovido pelo STJ e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Além de palestrar, Mazzola também é responsável pela coordenação do seminário, juntamente com...

... artigos sobre temas polêmicos e contemporâneos coordenado por Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, e os professores Fredie Didier Jr. e Gustavo Osna, do livro "Processo Civil e a Propriedade Intelectual". O lançamento acontece entre 18h30 e 21h. Advogado André Xerez lançará amanhã, às 19h, o livro "A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas" (Lumen Juris - 336p.). O evento acontecerá no auditório da OAB - Subseção Ceará. Dia 29/9, a partir das 10h, na Faculdade Baiana de Direito, em Salvador, acontece o lançamento da obra "Aspectos Éticos...

... JusPODIVM - 368p.), de autoria de Fredie Didier Jr., Gustavo Osna, Marcelo Mazzola. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra "Direito ao Recurso no Processo Penal", de autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos. (Clique aqui) Migalhíssimas L.O. Baptista Advogados realiza hoje o evento "Brasil e Portugal: negócios, tecnologia e internacionalização", em parceria com o escritório português TR Advogados. O encontro conta com a participação de Fabrício Bertini Pasquot Polido e Cássia Monteiro, sócios do escritório L.O. Baptista, e de Angela Theodoro e Carlos...

... pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Marcelo Mazzola, sócio do escritório, será debatedor na plenária de encerramento, entre 15 e 16h30. O tema do debate é "Ação Civil Pública para estruturação do INPI". Informações, clique aqui. Logo mais, às 14h, no "Programa ao vivo Retrospectiva Tributária", Eduardo Correa (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (Grupo Sevilha) debatem "Transação Tributária: Abrangência e inclusão no âmbito da RFB" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio...

... relevância "Ela, a EC 125/22, vista por um advogado", por Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) Funções institucionais Segundo entendimento do STJ, defensor público pode atuar em juízo para preservar dever institucional. (Clique aqui) Pensão alimentícia STJ mantém apreensão de passaporte de homem que deve alimentos há sete anos. O devedor, que alegou situação financeira precária, continuou a residir em endereço nobre e viajava constantemente de primeira classe para o exterior. (Clique aqui) Advocacia predatória Justiça nega pedido de desistência de ação e condena por má-fé...

... https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/abboud-kroschinsky-arguicao-relevancia-resp 32 Sobre o tema, Marcelo Mazzola e Darci Ribeiro apresentam interessante  abordagem de como a inteligência artificial pode ajudar na classificação e identificação da “jurisprudência dominante”. 33 Notas sobre a nova arguição de relevância em recurso especial. 34 https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj 35 Relevância das questões de direito federal em recurso especial e direito intertemporal. 36 “Questão interessante a ser enfrentada é quanto à eficácia imediata da...

... de Arbitragem do Rio de Janeiro", dias 11 e 12/8. Dia 2/8, Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, fará a palestra "Sanções Premiais", durante a "Semana de Processo Civil", promovida pela EMERJ. Ao todo serão cinco dias de debates, a partir de 1º/8, sobre temas atuais do Processo Civil, com a presença de magistrados e professores, além da participação do ministro Herman Benjamin. Na ocasião, será lançado o livro "Sanções premiais no Processo Civil", coordenado por Mazzola. O evento será transmitido nas plataformas Zoom e YouTube. (Clique aqui) Governança Completado três anos na última quinta-feira,...

... na Advocacia", coordenado pelo sócio do Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, e pela advogada Nathalia Ribeiro. Este segundo volume do Projeto "Quartas Processuais", da ESA/RJ, traz o conteúdo das lives promovidas durante a pandemia com grandes especialistas no Processo Civil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o Demarest Advogados realiza webinar para discutir os impactos da recente LC 194, que alterou a legislação do ICMS e do PIS/Cofins nos setores de combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo. Os temas serão debatidos das 9h às 10h, pelos sócios Douglas Mota, Gisele...

... Industrial", coordenado pelo sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, e pelos professores Fredie Didier Jr. e Gustavo Osna. A obra coletiva é integralmente dedicada aos aspectos processuais da propriedade industrial e tem prefácio assinado pelo ministro Luiz Fux. O livro conta com artigos da ministra Nancy Andrighi, do ministro Luis Felipe Salomão e de muitos especialistas na matéria. Marcelo Mazzola escreveu um artigo em coautoria com o desembargador Alexandre Freitas Camara sobre os impactos da intervenção do INPI em ações de nulidade. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais...

... a partir das 17h, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, fará uma palestra sobre "Sanções Premiais no Direito da Família" em evento online que faz parte da programação do "2º Encontro de Direito das Famílias de São José/SC", promovido pela OAB São José. A palestra será transmitida ao vivo pelo canal da entidade no YouTube. (Clique aqui) Os advogados Cláudio Lins de Vasconcelos e Carlos André dos Santos foram empossados como membros efetivos pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, na sessão ordinária híbrida, da última quarta-feira. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta...

... inscrições podem ser feitas por WhatsApp (24) 99934-2068. Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro, ambos do escritório Dannemann Siemsen, estão entre os professores do curso online ao vivo "Principais decisões do STJ em matéria processual: diálogos entre magistratura e advocacia", promovido pela ESA-OAB/RJ, que acontece entre os dias 6 e 13/6. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é um dos palestrantes convidados para o "2º EDCOOPTS" (Encontro de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio de Sete Lagoas/MG). O advogado vai falar sobre a responsabilidade...

...a partir das 9h30, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, participa do "Café Cultural ASPI". Em comemoração ao "Dia Mundial da Propriedade Intelectual", o debate online promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual e exclusivo para associados será sobre "Precedentes obrigatórios no CPC/2015 e a Propriedade Intelectual". Dia 28/4, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira receberá o advogado Edson Facchi para debater o tema "Processo penal e mídia" (clique aqui). Acompanhe pelos perfis @marlusarns e @elfacchi. O evento também estará disponível no YouTube do...

... Advogados Associados). Clique aqui e confira a programação. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será um dos videoconferencistas no curso "Poderes Introdutórios do Julgador no CPC", que faz parte do programa do "Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados", promovido pela EMERJ. As inscrições vão até amanhã e as aulas on-line acontecem entre os dias 14/3 e 18/4. Mais informações, clique aqui. O evento "Mulheres IBRADIM" trará advogadas referência no Direito Imobiliário para debater uma série de temas, como importância do planejamento patrimonial e sucessório e empreendedorismo feminino...

... gratuito e será realizado pela plataforma Zoom. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será um dos videoconferencistas no curso "Poderes Introdutórios do Julgador no CPC", que faz parte do programa do "Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados", promovido pela EMERJ. As inscrições vão até dia 10/3 e as aulas on-line acontecem entre os dias 14/3 e 18/4. Mais informações, clique aqui. Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) é coordenador do curso "Lei Geral de Proteção de Dados" da ESA-OAB/RJ, que terá aula inaugural com a professora Estela Aranha, dia...

... Consolidação Substancial. Mais informações, clique aqui. Marcelo Mazzola e Gustavo Piva de Andrade, sócios do escritório Dannemann Siemsen, serão palestrantes no "Workshop Direito e Futebol", evento promovido pela CBF Academy entre os dias 17 e 19/2. Serão ao todo 16 horas de palestras, debates e mesas redondas online. Em pauta, as duas recentes mudanças no futebol: estruturação do FIFA Football Tribunal e as transformações societárias de clubes de Futebol no Brasil. (Clique aqui) Advogada Roberta Helena Ramires Chiminazzo (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu...

...l Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é o novo coordenador da Comissão de Processo Civil & ADR da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. As comissões de estudo exercem papel central no embasamento técnico da ABPI com relação a uma série de temas altamente relevantes para as indústrias intensivas em capital intelectual, principal motor do desenvolvimento econômico e social em nossos dias, aqui e no mundo. Mazzola é também vice-presidente de Propriedade Intelectual do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e...

...o Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, são: Maristela Lisbôa Muniz Prado, de Aracaju/SE, e Laester Conceição, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas Clipping The New York Times – EUA"Breyer to Retire, Giving Biden A Court Pick" The Washington Post – EUA"Justice Breyer will retire at end of term" Le Monde – França"Ehpad: le scandale du manque de contrôles" Corriere Della Sera – Itália"Quirinale, si tratta su tre nomi" Le Figaro...

...o Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas.  O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção. A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades...

...o Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades A obra "Tipos de Decisão Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, preocupa-se em discutir ponto essencial, para a compreensão da distinção entre decisão do recurso extraordinário e precedente. (Clique...

...o Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. Dois migalheiros são agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades O livro "Modulação dos Efeitos Temporais no STF", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, objetiva evidenciar a distinção entre modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade...

... dos tribunais", recentemente publicado pelos processualistas Marcelo Mazzola e Luís Manoel Borges do Vale, professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL), respectivamente. Segundo Rodrigo Cunha, o referido artigo chama a atenção para os problemas advindos da falta de uniformidade no modo como os diversos tribunais do país tratam da questão da divergência de votos, quantitativa ou qualitativa, o que leva à dificuldade de se compreender, com exatidão, o que tenha sido efetivamente decidido pelo colegiado. "Essa ausência de regramento uniforme...

... Civil", versão comercial da tese de doutorado defendida por Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando sua tradicional concepção. (Clique aqui) Em sua 4ª edição, a obra "Contratos e Instrumentos Particulares Comentados", de José Gilmar Bertolo, publicada pela Editora Mizuno, traz interpretações sobre os diversos crimes de abuso de autoridade, bem como as condições subjetivas necessárias para sua configuração. (Clique aqui) Ministro Antônio...

... aqui) Tutela jurídica - Marcas Os advogados Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, apresentam um ensaio sobre os efeitos de alongamento do escopo da tutela jurídica das marcas. (Clique aqui) PcD No concurso público, fazer a inscrição em cotas como Pessoa com Deficiência (PcD) sempre gerou conflitos na hora da inscrição. Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) esclarece a questão. (Clique aqui) Tecnologia Da banca Dal Pozzo Advogados, a advogada Evane Kramer destaca que os sistemas de inteligência humana e artificial devem conviver e não se excluírem....

... acontece no dia 23/8, às 17h05. (Clique aqui) No dia 23/8, Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, será moderador do table topic "Propriedade Intelectual nos Tribunais", evento que faz parte da programação do 41º Congresso anual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Entre os convidados desta mesa-redonda, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o desembargador Alexandre Freitas Câmara e o advogado Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados. (Clique aqui) Advogado Marcos Ludwig, sócio responsável pelo China Desk do Veirano Advogados, representará o escritório em...

... de tecnologia e inovação. (Clique aqui) Doutor O advogado Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, apresentou ontem sua tese de doutorado "Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standarts) para sua fixação judicial", que teve a presença, entre os examinadores, do ministro Fux, e dos professores Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), Fredie Didier Jr. (UFBA), Darci Guimarães Ribeiro (PUC-RS) e Alexandre Freitas Câmara (FGV-RJ). Baú migalheiro Em 27 de julho de 1976, há 45 anos,...

... 2ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem", escrito por Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) em parceria com o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Na edição, foram atualizados todos os enunciados e julgados sobre o tema e inseridos novos tópicos sobre leis recentemente aprovadas que prestigiam os métodos adequados de resolução de conflitos. (Clique aqui) Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da obra "Proteção Administrativa do Consumidor". O livro, de autoria de Flávia do Canto Pereira, retrata como é organizado o sistema nacional de defesa do consumidor, aponta...

... Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia", coordenada por Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro, do escritório Dannemann Siemsen. O livro aborda assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do Direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. (Clique aqui) Atenção concurseiros! Editora Mizuno anuncia parceria com a Ouse Saber Curso Preparatório para Concursos. Muitas novidades em breve! (Clique aqui) Mês da Mulher AASP Hoje, às 17h, a AASP realiza a aula magna "A mulher e a isonomia salarial",...

... Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia", coordenada por Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro, do escritório Dannemann Siemsen.  A obra coletiva é resultado do projeto "Quartas Processuais", idealizado pelo diretor da ESA OAB/RJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OAB/RJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro. Sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem encontros na ESA/RJ, com a participação de acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia. A...

...l da OMPI, José Graça Aranha, e do diretor-adjunto da ABPI, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). O evento é gratuito. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação de empresas Após um ano complicado, 2021 se mostra desafiador para o empresariado brasileiro. E nada melhor que receber orientação de um especialista para apresentar os principais procedimentos de insolvência visando a recuperação judicial de empresas. O curso da LEPHS, ministrado por Leonardo Dias, traz uma análise pragmática...

...o vivo pelo YouTube no canal do CJA/CBMA. O moderador será Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) e terá a participação de Rafael Atab (Dannemann Siemsen), Jacques Labrunie (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (Demarest Advogados), Caio de Faro Nunes (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Nathalia Mazzonetto e Amanda Honório. (Clique aqui) Marília Lira, do escritório Farias e Coelho Advogados, falou sobre acidente de trabalho e previdência no canal do YouTube RedePrevidencia. (Clique aqui) Os advogados Floriano de Azevedo...

...s: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Hoje, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Recuperação Judicial Amanhã, Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores...

...: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Nesta segunda-feira, 21/9, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Informe publicitário Produtos exclusivos e profissionais que te ajudam a escolher o que faz sentido para você. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui) Auspiciosa novidade Como parte da transformação cultural de diversidade e inclusão da Gerdau, as equipes Jurídica e de Relações Institucionais passam a considerar a diversidade como critério para a contratação de produtos e serviços, influenciando sua cadeia de fornecedores....

...a Daniel (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Nova prática Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a prática ESG - Environmental, Social and Governance. Por meio dessa expertise multidisciplinar, a nova área visa à otimização e à ampliação dos resultados da atividade econômica dos clientes ao integrar temas de meio ambiente,...

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

...o tema. (Clique aqui) Advogados na pandemia Para o advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), "esse período de isolamento traz algo raro para a vida do advogado: tempo. Tempo para refletir, reexaminar estratégias, pensar em novas oportunidades, planejar desafios, dialogar com clientes e, principalmente, vislumbrar soluções na tentativa de impulsionar os processos". (Clique aqui) Futuro O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, faz uma análise sobre o futuro profissional de Sergio Moro. (Clique aqui) ColunasConversa ConstitucionalPara o advogado Saul Tourinho...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

... jurídico! Clique aqui. "Processo e novas tecnologias" Os advogados Marcelo Mazzola (do escritório Dannemann Siemsen) e Darci G. Ribeiro analisam a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do "sistema" de precedentes delineado pelo CPC/15. (Clique aqui) Locação por temporada Consultor jurídico do Airbnb, Raphael Donato pondera: "Uma vez que as plataformas de locação por temporada se apresentam como importantes ferramentas para fomento da economia; e havendo evidências de que essas plataformas garantem uma operação segura,...

Sexta-feira, 1º de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.722.Fechamento às 10h19. "Quando não se pode recuar só nos resta ser bravos." Millôr Fernandes A semana Os últimos dias foram agitados, mas é preciso olhar por cima para entender as coisas. Vejamos: Cena 1 - Presidente da República posta vídeo no qual se coloca como ele sendo um leão acossado por hienas (STF, OAB, ONU, movimentos, partidos, imprensa), até que surge outro leão (patriota-conservador) e o ajuda; Cena 2 - Presidente é mencionado em investigação do assassinato de Marielle Franco; Cena 3 - Presidente grava...

Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem.  Vivemos um momento na sociedade no qual o Judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações...

... Sorteio Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem. O exemplar é cortesia do advogado Marcelo Mazzola. (Clique aqui) 2ª fase Professores do Damásio Educacional e Saraiva Jur auxiliam os alunos para a 2ª fase da OAB. Conheça as principais obras para o exame. (Clique aqui) Arbitragem A Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e a...

... Sorteio Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem. O exemplar é cortesia do advogado Marcelo Mazzola. (Clique aqui) Lançamento Nathália Vargas, advogada da banca Machado Meyer Advogados, é uma das autoras do livro "Análise Prática das Câmaras Arbitrais e da Arbitragem no Brasil". Ela assina com Ricardo Ramalho Almeida o artigo "A integração...

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito, proprietários absolutos da verdade, ditadores soberanos do comportamento humano." Goffredo Telles Jr. in "Carta aos brasileiros", 8/8/77 Should I stay or should I go? Como se informou ontem, a juíza da Execução de Curitiba, Dra. Lebbos, atendeu pedido da PF e resolveu despachar Lula para SP (clique aqui). Ao receber a decisão (como a Justiça é rápida,...

Terça-feira, 16 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.644.Fechamento às 10h22.   "Felizes os que aceitam a notoriedade somente como um acidente inevitável na vida, e não fazem dela toda a sua preocupação e todo o seu cuidado." Olavo Bilac Responsabilidades A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o MPF, divulgou nota sobre as mensagens vazadas pelo site The Intercept relacionadas à Lava Jato. O órgão afirma que o combate à corrupção não pode quebrar princípios. (Clique aqui) Acordo de delação? Está marcada para hoje uma reunião entre Raquel Dodge e os...

... Roma Antiga?" Refletindo sobre a execução contra o devedor, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) pondera que uma coisa é aplicar uma medida para "estimular" o devedor a cumprir sua obrigação; outra, completamente diferente, é transformar a medida em punição. (Clique aqui) Infraestrutura Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o plano jurídico nas operações de infraestrutura que "merece a devida atenção por parte dos consultores jurídicos". (Clique aqui) Seguro de pessoas Thiago de Paula Luz, da Jacó Coelho Advogados,...

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.627.Fechamento às 9h43.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Carneiros Advogados Clique aqui "Não há alegria neste mundo tão privilegiada que não pague pensão à tristeza." Padre Antônio Vieira Capítulo 7 The Intercept publicou ontem mais um capítulo dos vazamentos que envolvem a operação Lava Jato. É a sétima parte do material. Desta vez, o objeto da conversa é uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O então juiz Sergio Moro estaria preocupado...

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante...

... Igualdade de gênero Ministra Nancy Andrighi e o advogado Marcelo Mazzola refletem sobre a igualdade de gênero no processo civil. Para eles, os avanços foram significativos, mas, por outro lado, de nada adiantam as reformas, se os espíritos permanecem congelados. "É preciso um giro de mentalidade, uma releitura de antigos dogmas." (Clique aqui) Pés descalços O juiz de Direito Alexandre de Morais da Rosa, do JEC do Norte da Ilha/SC, condenou uma instituição financeira a indenizar cliente que foi impedido de entrar na agência sem sapatos. O homem, na verdade, não tinha conseguido acessar o estabelecimento...

...s Sucessões com outras entidades argentinas. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrou sobre a "Interconexão entre a Propriedade Intelectual e a área de Esportes". A palestra, com ênfase no marketing de emboscada em grandes eventos, aconteceu dia 24/4, durante o encontro promovido pelas Comissões de Propriedade Intelectual e de Direito Desportivo da OAB/PR, em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A realização do evento teve apoio da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e do INPI. Controladoria jurídica Sucesso em todas...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...

... Judiciário e o juízo arbitral? Confira o que entende o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Agravo de instrumento Os conflitos que envolvem as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento é tema tratado pelo advogado Fábio Leme, do escritório Daniel Advogados, que destaca ser fundamental que o STJ "defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários". (Clique aqui) Guerra comercial Do escritório Meister Scorsim Advocacia, o advogado...

...Carvalho Rezende Oliveira (Rafael Oliveira Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). "Em resumo, essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados". (Clique aqui) Proteção de dados Apresentando as inovações e impactos da conhecida lei geral de proteção de dados - 13.709/18 - a advogada Ana Lúcia Tolentino (Braga & Moreno Consultores e Advogados) traz um alerta: "o prazo de 18 meses para a entrada em vigor da lei...

...Amanhã, em João Pessoa. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento acontece amanhã, no Rio. (Clique aqui) Secretária-geral adjunta jurídica do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel palestrará no evento "New Frontiers of ADR: From Commercial and Investment Matters to Regulatory Violations", que acontece hoje e amanhã,...

...imposta aos consumidores, é o tema abordado pelos advogados Marcelo Mazzola e Patrícia Shima, do escritório Dannemann Siemsen: "Do ponto de vista das empresas, a decisão do STJ exigirá maior reflexão no momento de criação dos contratos e gerenciamentos dos riscos". (Clique aqui) Beneficiário final Como se sabe, o Brasil vem adotando diversas medidas para prevenir e combater a sonegação fiscal, corrupção e a lavagem de dinheiro. Nesse sentido, Claudia Cristina Vacari Pintão (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) fala da IN RFB 1.634/16, que dispõe sobre o...

...Curitiba. (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento acontece dia 7/11, no Rio. (Clique aqui) Dia 8/11, em Curitiba/PR, Juliana Martinelli e Cintia Meyer, respectivamente sócia e gerente de Martinelli Advogados, participam de um bate-papo estilo "Saia-justa", com o tema "o papel dos departamentos jurídicos em meio a um ambiente de novas gerações,...

...Petições judiciais A partir do cenário tecnológico, os advogados Marcelo Mazzola e Vitor Galvêas, do escritório Dannemann Siemsen, destacam as perspectivas e desafios do uso do QR code em petições judiciais. (Clique aqui) Wi-Fi No contexto do Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, chama a atenção para o cuidado que se deve ter ao usar e ao dispor Wi-Fi público. (Clique aqui) Teletrabalho No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa...

...no painel "Panorama atual sobre Propriedade Intelectual", às 14h, e Marcelo Mazzola aborda o CPC/15 e o Teste 360 de Confusão de Marca no painel "Litígios e Questões Contemporâneas em Matéria de PI", às 18h. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, dia 10/9, na FGV-Rio, no "I Seminário de Propriedade Intelectual: assuntos contemporâneos", no painel que trata de "Múltiplos olhares sobre patentes farmacêuticas". (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em...

...autor publicada com o título "E-stabelecimento". (Clique aqui)Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) palestra sobre "Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colocação pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação", no painel "Princípios do Processo", da "XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual", dia 23/8, em BH/MG. (Clique aqui)Cassius Lobo, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala, dia 23/8, em Curitiba, sobre os "Aspectos Tributários das criptomoedas". O advogado faz uma introdução ao assunto criptomoedas, sua natureza jurídica e possível...

...Proposta de afetação do tema ao STJ" é o tema da palestra que Marcelo Mazzola fará no painel "Repressão às Infrações - Legados do Novo Código de Processo na PI: 1 ano pós-mudança",  também no dia 18.  Dia 19, Gustavo Piva de Andrade será coordenador adjunto do painel "Tecnologia e Proteção de Dados - GDPR e PL 4.060, de 2012: Proteção de Dados e PI", já Ana Cláudia Mamede Carneiro co-coordenará o painel "Patentes - Atualização dos Procedimentos no Trâmite de Pedidos de Patente e Expectativas". Rafael Atab palestrará no painel "Direito Internacional da Propriedade Intelectual -...

...Criptoativos e blockchain". (Clique aqui) No RJ, dia 17/8, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestra no painel "O processo Civil e o futuro das soluções alternativas de conflito", durante o evento "Perspectivas Legislativas para o Brasil - Os 30 anos de Constituição e as perspectivas para as diferentes áreas", promovido pela OAB/RJ. (Clique aqui) Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia realiza, dia 17/8, em Brasília, o evento "A Tributação do Software - Desafios à Inovação". Entre os palestrantes, Carlos Ayres Britto e Saul Tourinho Leal, advogados do...

...Chamber", produzido pelo sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, em parceria com o Professor Humberto Dalla, foi publicado na Revista World Arbitration and Mediation Review, da Universidade da Florida, Miami. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou, ontem, no RJ, da "Aula Inaugural de Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva Acordos de Leniência", como palestrante ao lado dos Promotores de Justiça do MPRJ, Emerson Garcia e Patrícia do Couto Villela. Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...

..."Riscos Cibernéticos e Proteção de Dados Pessoais". Amanhã, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) apresenta sua dissertação de mestrado "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação" em evento promovido pelo Instituto Dannemann Siemsen e pelo Grupo de Estudos do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. O encontro também conta com os debatedores Humberto Santarosa, doutorando pela UERJ, e Anna Carolina Noel, graduanda em Direito pelo IBMEC. Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA, promove...

...aqui) Jurisprudência defensiva A partir do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen, analisa a resistência por parte dos Tribunais na chamada jurisprudência defensiva. "É preciso um giro de mentalidade, uma releitura de conceitos e antigos dogmas, mirando-se os vetores estruturantes do processo civil contemporâneo". (Clique aqui) Compensação de créditos Advogado Marcelo Rocha dos Santos, da banca Demarest Advogados, discorre sobre a glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal e a responsabilidade do Estado. (Clique aqui) Plano de saúde...

...encontros são uma iniciativa do professor René Dotti. (Compartilhe) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para compor o time de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES, no Rio de Janeiro. A CAMES possui uma rede de mediadores e árbitros, espalhada por todo o Brasil, que forma equipes multidisciplinares compostas por juristas, administradores e psicólogos, com especialistas nas mais diversas áreas. Aumente as suas chances! Muitas pessoas não sabem elaborar um currículo atrativo e nem se comportar devidamente diante do...

...mil dólares em um projeto que crie pelo menos 10 empregos. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para ministrar aula no curso de pós-graduação lato sensu em mediação judicial, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, dia 21/7, sob a coordenação científica do desembargador Cesar Cury. A aula será sobre "Áreas de aplicação da mediação - Societário, Propriedade Industrial" e serão abordadas algumas particularidades desses dois nichos mercadológicos, analisando-se a aplicabilidade prática da mediação. Aline Freitas, sócia do escritório...

...Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, de Curitiba/PR. Marcelo Mazzola, do Dannemann Siemsen, teve 3 artigos selecionados pelo STJ para integrar a ferramenta "Bibliografias selecionadas sobre o novo CPC", disponibilizada para ministros, magistrados convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito. A Corte selecionou os textos: "Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do Art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória"; "As incursões do novo CPC na lei de locações"; e "Litigância e má-fé no...

..."Crimes Intelectuais". Em Recife, dia 19/6. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para falar sobre "Cooperação do Magistrado nas Ações versando sobre Direitos de Propriedade Intelectual", no curso de especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC-Rio, dia 20/6. O profissional abordará a atuação colaborativa dos sujeitos processuais dentro do contexto das ações de propriedade intelectual, com exemplos práticos e atuais. Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, do escritório...

...(Clique aqui) Processo Civil No âmbito do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, faz um preito de saudade ao professor Barbosa Moreira, com fragmentos e passagens de suas obras. (Clique aqui) Cigarros - MarketingFabricantes de cigarros estão proibidas de vender cigarros associados a outros produtos. A 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP anulou ontem acordo que permitia a venda de cigarros junto a produtos relacionados ao fumo. Para o colegiado, fumantes e não fumantes devem ser igualmente protegidos das práticas comerciais da...

MIGALHAS nº 4.369

...no agravo de instrumento? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados). (Clique aqui) Legislação trabalhista As alterações na legislação e seus efeitos na construção civil são expostos pela advogada Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Legislação trabalhista - II Em meio às inovações, a advogada Simony Braga, do escritório da Fonte, Advogados, destaca a possibilidade de realização de acordos extrajudiciais. (Clique aqui) GDPR - Proteção de dados Ao discorrer sobre o General Data Protection Regulation -...

...CBMA de Processo Civil - Dois anos de vigência do CPC/2015". Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra sobre dever de cooperação dos sujeitos processuais no painel "Direito Probatório, dever de cooperação e outros temas polêmicos", dia 25/5, às 16h. Entre os temas abordados no evento estão a experiência dos advogados com o novo CPC; o direito probatório, ativismo judicial e poderes do juiz; meios adequados de soluções de controvérsias; procedimentos especiais e recursos. Entre os participantes, o ministro Fux. O evento tem como homenageado o professor...

...SP, no Museu do Futebol. Informações por e-mail, clique aqui. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Provas", do curso "Processo Civil e a Propriedade Intelectual", organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, dia 22/5, em SP. O profissional aborda temas como a produção antecipada de prova, o Teste 360º de confusão de marcas, a prova técnica simplificada, entre outros. (Clique aqui) Dia 22/5, acontece no SESC Paulista o seminário "A Organização Social da próxima década". No evento estarão reunidos...

...no Hotel Radisson (alameda Santos, 85, SP). (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participa como julgador da "1ª Competição Brasileira de Processo Civil - Processo Professor José Carlos Barbosa Moreira", uma iniciativa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e das Processualistas. O advogado compõe o painel que avalia a disputa entre as equipes da UFPE e UFMG, dia 16/5, às 20h, na PUC-Rio. (Clique aqui) A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é uma das palestrantes do "8º Congresso de Ciência...

...Advogados). (Clique aqui) Comandos judiciais Os advogados Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e Andre Vasconcelos Roque selecionam dez pronunciamentos judiciais que, definitivamente, não fazem mais sentido à luz do CPC/15. Confira. (Clique aqui) Serviço de buscas Os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem um alerta sobre o uso de links patrocinados em buscas online. (Clique aqui) IR A isenção de IR para aposentados ou reformados portadores de doenças graves é o tema discutido pelo advogado Pedro Henrique Gallotti...

...FIESP, para o mandato a ser exercido até 31/12. Ontem, no RJ, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrou o módulo "Mediação e Arbitragem na Administração Pública", no curso de Pós-graduação de Direito Administrativo do Curso Fórum, em parceria com a Universidade Candido Mendes, sob a coordenação do professor Rafael Oliveira. A professora Cláudia Lima Marques tomou posse, dia 16/4, na Academia Brasileira de Letras Jurídicas na cadeira antes ocupada pelo ministro Athos Gusmão Carneiro, sendo saudada pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados)....