Gustavo Osna

Flexibilização do processo civil pode acelerar disputas de patentes ao antecipar perícias, garantindo decisões mais rápidas, proteção à inovação e maior efetividade à tutela jurisdicional.

Pedido apresentado ao CNJ propõe a realização de estudo e diagnóstico nacional voltados à eventual instalação de varas especializadas em ações coletivas, com o objetivo de subsidiar futura recomendação do CNJ sobre o tema.

A boa-fé e a segurança jurídica são essenciais no processo, garantindo estabilidade ao distinguir entre decisões e obiter dictum.

Ao mesmo tempo em que se enveredar pelo caminho da desconsideração pode gerar importantes ganhos, há um risco latente a esse percurso....