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Andre Vasconcelos Roque

Migalheiro desde julho/2013.

Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ. Sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Filipe Medon
A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues
A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Andre Vasconcelos Roque e Marcelo Mazzola
Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

O novo CPC e o agravo de instrumento na recuperação judicial e falência: por uma interpretação funcional

Andre Vasconcelos Roque e Bernardo Barreto Baptista
O NCPC limitará o cabimento do recurso de agravo de instrumento às hipóteses nele previstas, em rol presumivelmente taxativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

A convenção de arbitragem e o novo CPC no Senado Federal: a exceção que foge à regra

Andre Vasconcelos Roque e Thiago Rodovalho
Projeto do NCPC, na versão aprovada na Câmara dos Deputados, continha sensíveis avanços na disciplina da matéria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

O novo CPC entre dois mundos

Andre Vasconcelos Roque
Processo eletrônico impacta sobre a dinâmica do procedimento, pensado há séculos sob a premissa do papel, e da realização dos atos processuais, conduzindo a uma renovada reflexão sobre algumas normas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de abril de 2014

O processo eletrônico do século XIX

Andre Vasconcelos Roque
Por mais inusitado que possa parecer, nossa lei do processo eletrônico reflete essa concepção artesanal... do século XIX!
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Novo CPC: sabor insosso e validade vencida

Andre Vasconcelos Roque
Apostar todas as fichas em instrumentos de julgamento de casos repetitivos por amostragem não conduzirá a resultados satisfatórios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Processo e futebol: cada cabeça, uma sentença

Andre Vasconcelos Roque
Tomando por base o imbróglio envolvendo as ações de torcedores da Portuguesa e do Flamengo contra decisão do STJD no Campeonato Brasileiro, levanta-se o questionamento: como compatibilizar decisões contraditórias?
Migalhas de Peso
domingo, 17 de novembro de 2013

Alterações à Lei de Arbitragem: primeiras impressões

Andre Vasconcelos Roque
Não há como estabelecer prognósticos quanto ao destino reservado ao projeto em questão, nem ao prazo para tal deliberação. Acredita-se, porém, que a proposta apresentada pela Comissão de Juristas pode e deve ser aprimorada com o aprofundamento dos debates.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os autores opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Eles elencam três soluções possíveis para o tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
"Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".