Paulo Cosmo Jr.

O ensaio analisa o controle de constitucionalidade das medidas provisórias. A relevância do tema é patente pela preservação da harmonia constitucional.

O presente estudo examina a intersecção entre o reconstitucionalismo brasileiro e a emergência do habeas corpus coletivo como instrumento processual contemporâneo de proteção de direitos fundamentais.

O STF, além de analisar normas, desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais, garantindo os princípios que sustentam a ordem jurídica e social do país.

Os princípios constitucionais de processo são essenciais para a preservação de um sistema judicial equânime, transparente e eficiente, que respeite os direitos dos cidadãos e promova a justiça social.

Veículos autônomos revolucionam o transporte urbano com tecnologia avançada, mas trazem dilemas jurídicos sobre responsabilidade civil em acidentes e danos.

A Transparência é essencial no Direito Administrativo, promovendo o controle social e eficiência pública, para além da publicidades, sendo crucial para accountability e Estado Democrático de Direito.

Omissão legislativa ocorre quando o legislador não cria normas necessárias, apesar do dever constitucional. O estudo explora as consequências jurídicas e a reparação de danos coletivos.

A crise climática exige respostas rápidas e eficazes. A IA surge como uma ferramenta poderosa para transformar o monitoramento, análise e resposta às questões ambientais.

O Mandado de injunção, previsto na Constituição de 1988, garante direitos constitucionais diante de omissão legislativa. A teoria concretista permite ao Judiciário suprir lacunas normativas.

O presente estudo trata de forma superficial acerca da herança digital de dados no contexto do ordenamento brasileiro, analisando dois projetos de leis que tratam da temática na atualidade.

O presente estudo pretende abordar a possibilidade de tipificação da disseminação de informações falsas de forma constante e deliberada na contemporaneidade, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.

O presente estudo pretende abordar de forma superficial sobre a regulação das Fintechs no Brasil.

O presente estudo foi elaborado na forma de manifesto diante das mais desarrazoadas formas de mitigação da proteção aos povos indígenas e biodiversidade ambiental pelo agronegócio no cenário brasileiro.

O presente estudo pretende estabelecer uma conceituação superficial do Blockchain, bem como tratar sobre a implementação deste instituto no contexto do Poder judiciário pátrio, seja na esfera particular ou pública.

O presente estudo pretende abordar o PL do marco legal da inteligência artificial, fazendo uma análise do texto que porventura venha a ser promulgado.

O presente estudo pretende tratar acerca do surgimento das criptomoedas e do Bitcoin, o modo de utilização, bem como uma descrição superficial.

O presente estudo pretende abordar a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no contexto do ordenamento jurídico pátrio.

O presente estudo pretende dissertar acerca das imunidades tributárias das entidades religiosas no ordenamento jurídico do Brasil.

No presente estudo pretende-se abordar a temática atinente à introdução da inteligência artificial no atual contexto do Poder Judiciário brasileiro.

O presente estudo pretende discorrer acerca da efetivação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização da Administração Pública em face a desapropriação urbanística.

O presente estudo tem a pretensão de abordar a temática relacionada à Inteligência Artificial e o Direito, por meio de uma análise prognóstica de como pode vir a ser a adequação das novas tecnologias ao Direito.