sábado, 10 de maio de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Pedro Moreira

Migalheiro desde maio/2020.

Agente da Propriedade Industrial e sócio do escritório Dannemann Siemsen, atuando há mais de 20 anos na área de Direito da Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

O uso desvirtuado da ação de responsabilidade prevista no art. 246 da lei 6.404/76 e seus reflexos negativos nos acordos de leniência

O acordo de leniência promove integridade ao reduzir sanções, mas seu uso distorcido por minoritários ameaça sua efetividade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes

A recente decisão do TJSP admite renúncia sucessória entre cônjuges via pacto antenupcial, valorizando a autonomia privada e modernizando o planejamento sucessório.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Patentes mais rápidas no Brasil

Patentes do INPI mostraram uma média de aproximadamente 6 anos entre a solicitação de exame e a emissão de uma decisão sobre patentes farmacêuticas e de telecomunicações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2020

Covid-19 em xeque

No Brasil, o Ministério da Saúde tem acompanhado P&D de pelo menos nove ensaios clínicos acerca do uso de alternativas já existentes, mas, agora, direcionadas ao tratamento contra o covid-19, com a participação de centros de pesquisas, universidades e hospitais.