terça-feira, 1 de julho de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.131

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Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde julho/2014.
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Advogada especialista em Direito da Saúde. Membro Comissão Sudeste Direito da Saúde e Comissão Nacional Def. Direitos Pessoa com Câncer/ABA.Vice-Presidente da Comissão Bioética e Biodireito da OAB/MG.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025

O rol não taxativo e a transmudação do contrato aleatório pelas operadoras de saúde

VIPPriscila de Melo Side Gomes
A exemplificidade do rol da ANS no contexto da essencialidade assistencial em saúde é medida principiológica que consagra a função social do contrato e a dignidade da pessoa humana.