segunda-feira, 27 de outubro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Migalheiro desde janeiro/2025.
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado e Parecerista. youtube e Instagram @ProfRodrigoDaCunha
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
O contraditório comido pelas beiradas
Rodrigo da Cunha Lima FreireÉ preciso atuar de forma combativa para garantir que o contraditório e as regras que dele derivam não sejam comidos pelas beiradas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Critério para a fixação dos honorários no incidente de desconsideração
Não há proveito econômico imediato no incidente de desconsideração de personalidade jurídica e o valor atribuído à causa não corresponde à pretensão do autor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Fundamentação per relationem: O equilíbrio exigido pelo Tema 1.306 do STJ
A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
O juiz pode obstar o processamento da apelação manifestamente inadmissível?
O juiz pode negar seguimento à apelação manifestamente inadmissível?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025
As múltiplas faces da liminar
A liminar é um reflexo das tensões inerentes ao tempo do processo. Quais as suas faces e como interpretá-las de forma integrada e eficiente?
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025
O prazo dos embargos de terceiro do art. 792, § 4º é preclusivo?
O direito de embargar preventivamente no prazo do art. 792, § 4º do CPC, não exclui o direito de embargar repressivamente no prazo do art. 675, caput, do CPC
Migalhas de Peso
sábado, 24 de maio de 2025
Recorribilidade da decisão que indefere o ingresso do amicus curiae
A admissão do ingresso do amicus curiae é irrecorrível, nos termos do caput do art. 138 do CPC, mas a inadmissão desse ingresso é recorrível?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Litigância abusiva reversa e tutela da evidência
O que é litigância abusiva reversa? A tutela da evidência pode servir como mecanismo processual de combate a essa litigância?
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
O CPC que pegou e o que não pegou
Alguns artigos do CPC se tornaram realidade, outros não. Há também os "reescritos" e os que são aplicados pela metade. Quais são eles?
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025
O tempo do processo e as garantias processuais
Processo exige tempo, que deve ser razoável, mas o tempo do processo nem sempre corresponde ao tempo apressado da vida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025
O que fazer quando a astreinte não resolve?
Qual o próximo passo quando a operadora de plano de saúde persiste em descumprir a tutela de urgência, mesmo depois da fixação e até da elevação do valor da multa cominatória?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Tema repetitivo 1.059 do STJ: Sucumbência recursal e advocacia ética e estratégica
A sucumbência recursal não impede o direito de recorrer, mas atribui consequência ao insucesso recursal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2025
Cumprimento provisório de decisão judicial sem caução
A caução não é uma condição para o requerimento, a instauração ou o prosseguimento do cumprimento provisório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Tese 1.198 do STJ: da aventura processual abusiva à desventura processual
A litigância abusiva e a Tese Repetitiva 1198 do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025
Manifestações públicas sobre processos pendentes e suspeição do juiz
Manifestações públicas sobre as partes ou sobre os fatos de lides pendentes (prejulgamento) são motivos concretos para se desconfiar da imparcialidade do juiz.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
Por que a vara judicial é chamada de vara?
A curiosa origem das varas judiciais e tradição, que conecta o presente ao passado, dando legitimidade, confiabilidade, autoridade e respeitabilidade ao Judiciário.
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Processo, rock e heavy metal
Existe alguma relação entre rock, heavy metal e processo?
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
O uso da IA gera a nulidade da sentença?
A utilização da IA exige, sobretudo, transparência e responsabilidade.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2025
A ação rescisória não pode ajustar o passado ao presente
Cabe ação rescisória para ajustar a decisão rescindenda ao precedente judicial vinculante posteriormente firmado?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
A prova emprestada e o contraditório substancial
Não é necessário que as partes dos processos de origem e de destino sejam as mesmas, desde que a parte a quem a prova desfavorece tenha participado do processo em que ela foi produzida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Nelson Rodrigues e a liberdade de expressão
Numa democracia constitucional, marcada pelo pluralismo de ideias, não se admite tomar a regra pela exceção, para controlar o que se fala ou quem fala.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Motivos suficientes não significam fundamentar, Claricinha
O juiz está obrigado a responder a todas as alegações das partes ou rebater todos os seus argumentos, desde que tenha encontrado motivos suficientes para embasar a decisão?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Segurança jurídica e preclusão na recorribilidade das interlocutórias
A preclusão não deve ser aplicada ao recorrente de boa-fé diante de dúvida objetiva na recorribilidade das interlocutórias, garantindo segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
A remoção do efeito suspensivo da apelação
O apelado pode requerer a supressão do efeito suspensivo da apelação, para executar a sentença?
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Decisões invisíveis e ativismo judicial
A autocontenção judicial e o ativismo judicial.
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
TV Migalhas
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Novo CPC - Democratização x Celeridade
TV Migalhas
quarta-feira, 11 de maio de 2016
Novo CPC - Sistema de precedentes
ASTREINTES EM TUTELA PROVISÓRIA PODEM SER EXECUTADAS?
ENTENDA O PREQUESTIONAMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO: TAXATIVIDADE MITIGADA E PRECLUSÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA: A RES. 591/2024 DO CNJ
DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR POR PLANO DE SAÚDE
TUDO SOBRE O ERRO MATERIAL EM 5 MINUTOS
QUERELA NULLITATIS EM MENOS DE 5 MINUTOS
TUDO (QUASE TUDO) SOBRE A LIMINAR EM 10 MINUTOS.
APELAÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
