quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

MIGALHEIRO VIP

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Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi

Migalheiro desde novembro/2021.

Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade de Santa Cecília (UNISANTA) e graduado em Direito na UnB.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Prescrição intercorrente e ônus sucumbencial após a lei 14.195/21

VIPRodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e VIPCatarina de Macedo Buzzi
STJ (REsp 2.184.376/SC) confirma: Prescrição intercorrente extingue execução sem ônus às partes (art. 921, §5º, CPC, pós-lei 14.195/21).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

STF finaliza o julgamento sobre aquisição de terras por estrangeiros

VIPRodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e VIPCatarina de Macedo Buzzi
O STF finalizou o debate sobre a aquisição de terras rurais por estrangeiros, no âmbito da ADPF 342 e da ACO 2.463, tema que transcende a dogmática jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Programa de alimentação do trabalhador: Discussões regulatórias

VIPRodrigo Garcia Duarte
Análise jurídica do decreto 12.712/25, que reformula o PAT, enfrentando falhas de mercado, promovendo concorrência e reforçando a proteção ao trabalhador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de “precedentes à brasileira”

VIPRodrigo Garcia Duarte e Antonio Ali Brito
A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.